Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta quinta-feira (13) no Jornal Zero Hora....
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e as Comissões de Direitos Humanos das Seccionais da OAB emitiram nota conjunta na qual manifestam preocupação com a questão da escalada da violência no campo que assola o Estado do Pará....
Estão abertas as inscrições para a Tribuna Livre da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Em 5 sessões durante o evento, os advogados poderão apresentar trabalhos próprios, ligados ao tema principal “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) os nomes de três indicados pela OAB para os cargos de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público...
A OAB Nacional participou de reunião nesta quarta-feira (12) com a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) para debater projetos de interesse mútuo, como as reformas da Previdência e Trabalhista, e o fortalecimento das prerrogativas profissionais das três categorias....
Serão tratados, entre outros temas de interesse da advocacia, a defesa das prerrogativas da classe, a crise do Poder Judiciário e a Conferência Nacional....
“É uma vitória da advocacia gaúcha”. Desta forma, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, resumiu o sentimento da categoria com a aprovação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul do Projeto de Lei 97/2016 nesta terça-feira (11), que “Dispõe sobre alterações na Lei 14.634, instituindo a Taxa Única de Serviços Judiciais....
Claudio Lamachia comemorou na tarde de hoje a aprovação – pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – do Projeto de Lei nº 4750/2016 [apensado ao PL 2176/15] que determina a contagem de prazos processuais em dias úteis na Justiça Trabalhista....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2015. O texto altera a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, saúda a escolha do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, como Patrimônio Mundial Cultural. O anúncio foi feito neste domingo (10) pela Unesco...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
