São Paulo – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a advocacia como um dos pilares para a manutenção do Estado Democrático de Direito durante a abertura do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, nesta segunda-feira (11), em São Paulo.

Ao parabenizar a ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF) e a APESP (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) pela organização do evento, Lamachia afirmou: “Os procuradores dos Estados e do DF e demais membros da advocacia cumprem papéis determinantes em favor das relações jurídicas e da promoção da cidadania. Por essa razão foram acertadamente consagrados na Constituição como essenciais à Justiça”.

O presidente da ANAPE, Telmo Filho, convocou as autoridades presentes e congressistas a construírem um novo momento para que o Brasil possa superar as crises ética, política, social, federativa e econômica enfrentadas atualmente. Para ele, a crise mais grave enfrentada pelo país é a ética, que faz com que os brasileiros convivam com o desvio de recursos públicos das suas finalidades essenciais. “A corrupção é uma chaga que não cicatriza na vida brasileira", afirmou. 

Também estiveram presentes na cerimônia oficial de abertura do Congresso e fizeram o uso da palavra o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Durante sua participação, Geraldo Alckmin fez um alerta para o centralismo exagerado que permeia as relações políticas do país. “Há muito tempo atrás, nos tempos coloniais, a América Espanhola se dividiu em vários países, mas a América Portuguesa se manteve única. Temos que fortalecer a federação se quisermos continuar assim. A nossa cultura é muito centralizadora, mas precisamos mudar isso e fortalecer as regiões e também os governos locais se quisermos avançar nesse aspecto. Convoco a Advocacia Pública a trazer boas propostas sobre o tema, com base na experiência de cada um de vocês, para que possamos resolver essa crise e fortalecer cada vez mais a nossa democracia”, disse.

Encerrando a cerimônia de abertura, o presidente da APESP, Marcos Nusdeo, agradeceu as presenças das autoridades e dos congressistas e se mostrou confiante de que o evento trará resultados positivos para a sociedade, através dos debates e reflexão sobre os temas que serão abordados durante seus quatro dias de atividades. “Enfrentaremos difíceis debates sobre autonomia, litigiosidade, mediação, conciliação, arbitragem, combate à corrupção, previdência e outros tantos assuntos. É o que propomos nesse evento”, comentou.

Também estiveram no Congresso o senador José Serra (PSDB-SP); o presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais, procurador-geral do Rio Grande do Norte Francisco Wilkie Rebouças Filho; e a procuradora geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, e outras autoridades e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público participaram da cerimônia.

O evento vai até quinta-feira (14), em São Paulo, e terá a participação de grandes nomes do direito e personalidades de outras áreas. Neste ano, o tema do Congresso é “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”.