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Prerrogativas

Após iniciativa da OAB, TRF-1 garante acesso de advogados a investigações da Polícia Federal

A OAB Nacional conseguiu na Justiça a anulação de artigos de uma orientação normativa da Polícia Federal que limitava o acesso de advogados a procedimentos investigatórios e, assim, prejudicava a ampla defesa e o contraditório...

XXIII Conferência Nacional: maestro João Carlos Martins fará abertura

A cerimônia de abertura da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no dia 27 de novembro, em São Paulo, terá um convidado especial: o maestro João Carlos Martins, um dos mais aclamados do país....

Prerrogativas

Agora é lei: advogados gaúchos estão isentos de custas à execução de honorários advocatícios

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, enalteceu a sanção feita pelo governador do RS, José Ivo Sartori, da Lei 15.016, que “Trata de alterações na Lei nº 14.634 de 15 de dezembro de 2014, instituindo a Taxa Única de Serviços Judiciais e dando outras providências.”...

Colégio de Presidentes

Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste tem prerrogativa como tema central

Salvador (BA) - A OAB da Bahia recebeu em Salvador, na última quinta-feira (13), os presidentes das seccionais da OAB da região Nordeste. Com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, do vice-presidente, Luís Claudio Chaves e do secretário-geral, Felipe Sarmento....

Prerrogativas

Conselho Federal e OAB-RR conseguem trancar ação penal contra advogado

A OAB Nacional, através de sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, e a Seccional de Roraima obtiveram a suspensão de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra um advogado....

ARTIGO

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial, por Antonio Oneildo

O site jurídico Migalhas publicou, nesta sexta-feira (14), o artigo "A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial", de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira....

Confira as principais notícias do período entre 7 e 13 de julho

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem ao longo desta semana....

Luto

Nota de pesar pelo falecimento da jurista Ada Pellegrini Grinover

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da jurista Ada Pellegrini Grinover...

Prerrogativas

OAB requer ao Carf que publique intimações também em nome de advogados

Conforme o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a medida busca estabelecer tratamento isonômico ao que é dispensado aos procuradores da Fazenda....

Opinião

Artigo: A lei é para todos

Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta quinta-feira (13) no Jornal Zero Hora....

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