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Sítios eletrônicos OAB e Tratamento de Dados Pessoais

Conteúdo da página

Cadastro Nacional dos Advogados

Propósito do Tratamento: Exibição de dados previsto no Provimento 95/2000 do Estatuto da OAB.

Cadastro Nacional de Sociedade de Advogados

Propósito do Tratamento: Exibição de dados previsto no artigo 24-A do Regulamento-Geral do Estatuto da OAB.

Central de Eventos

Dados Pessoais Tratados: Nome, CPF, categoria, gênero, país de nascimento, estado de residência, cidade de residência e eventual /deficiência física.

Propósito do Tratamento: Os interessados em participar dos eventos da OAB cadastram os seus dados pessoais no Sistema de Eventos. Os dados são utilizados para geração de certificados de participação, criação de relatórios e dados estatísticos relevantes ao CFOAB.

Exame de Ordem (EOU)

Propósito do Tratamento: Apresentação do resultado de aprovados nos Exames de Ordem realizado pelo CFOAB.

OAB Informa

Dados Pessoais Tratados: Nome, gênero, naturalidade e nacionalidade, endereço eletrônico (e-mail) e data de nascimento.

Propósito do Tratamento: Os dados são utilizados para o envio de e-mail identificado para o destinatário, geração de relatórios e auditoria.

Ouvidoria/Fale Conosco

Dados Pessoais Tratados: Classificação (Pessoa Física ou Jurídica), profissão, CPF, nome, gênero, RG, Órgão Emissor do RG, idade maior de 60 anos, deficiência ou doença grave, e-mail, país, estado, cidade, telefone, inscrição da OAB e UF da inscrição da OAB.

Propósito do Tratamento: Os dados coletados tem como objetivo realizar a correta identificação do usuário, unificar e controlar as manifestações dos usuários, criação de relatórios e auditorias.

Programa Anuidade Zero

Dados Pessoais Tratados: Filiação, APPs ou programas de computador utilizados, nome, endereço eletrônico (e-mail), data de nascimento, número de documento de identidade - RG / CNH / CPF / Conselhos Profissionais, número de telefone, endereço residencial, identificação profissional, endereço funcional.

Propósito do Tratamento: Dados coletados que, pelo regulamento do programa, são utilizados para a correta identificação dos participantes. Apresenta, ainda, a possibilidade de utilização dos dados para análise e atualização do Cadastro Nacional dos Advogados por parte das Seccionais. Utilizamos, ainda, o CPF e o saldo de pontos gerado para repasse de informações às Seccionais para aplicação de desconto na anuidade.

Diário Oficial da OAB

Propósito do Tratamento: Informações publicadas pela OAB em forma de diário oficial de acordo com provimento ou portaria, poderá conter nomes das partes ou numero de inscrição de advogados.

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O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

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