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IMPRENSA / REDE SOCIAIS

TERMOS DE USO DAS REDES SOCIAIS DO CONSELHO FEDERAL DA OAB


Nas redes sociais do Conselho Federal da OAB o cidadão tem pleno direito do exercício da sua liberdade de expressão. O documento visa esclarecer aos internautas como as informações e dados fornecidos são tratados por meio das regras de relacionamento e privacidade das redes sociais.


1. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO


Com a finalidade de incentivar a expressão e criar um ambiente seguro, qualquer menção que viole ou se desvie da política constante na referida declaração será denunciada ao canal representado.


Por isso, todos os usuários inscritos e que interaja com o Conselho Federal da OAB declaram estar de acordo com os termos de uso da página e assumem total responsabilidade de tudo o que compartilham neste espaço. Os usuários também são os responsáveis pela segurança da sua conta e por qualquer link que publicar ou endereço que acessar (fora os que forem publicados pelo Conselho Federal da OAB), isentando a OAB Nacional de qualquer dano à conta, à sua privacidade e ao equipamento pela inobservância destas regras.


As publicações serão revisadas e moderadas. É importante que todos os usuários estejam cientes de que qualquer comentário inapropriado e ofensivo será removido.


2. REGRAS DE USO


Todo usuário é responsável pelo que publica na página do Conselho Federal, seja por comentários, por mensagens ou publicação na linha do tempo da OAB. São proibidas publicações de:


     • Comentários com linguagem ofensiva.


     • Comentários que façam apologia às atividades ilegais em todas as suas formas como assédio, fraude, difamação, transgressor, obsceno, ilícito, enganoso, discriminação de qualquer tipo, incitação à violência ou ao ódio.


     • Uso de comentários com xingamentos, linguagem chula, de baixo calão e provocações.


     • Fotos e/ou vídeos com conteúdo impróprio para menores.


     • Comentários com links e textos que não tenham relação com o conteúdo da publicação.


     • Material que contenha conteúdo pornográfico, violento, ameaças ou qualquer outro conteúdo inapropriado que viole os padrões e termos de privacidade da rede social.


     • Anunciem promoções ou atividades comerciais não autorizadas ou repetidas (“spam”).


     • Comentários fraudulentos ou que induzam ao erro.


O usuário que publicar conteúdo em discordância com o descrito acima poderá ter seu comentário ocultado e, em caso de reincidência, poderá ser bloqueado e/ou excluído deste ambiente de forma temporária ou definitiva. Os gestores da página do Conselho Federal da OAB no Facebook reservam o direito de tomar qualquer atitude sem aviso prévio ao usuário.


Todo usuário que publicar qualquer conteúdo nas redes sociais da OAB estará cedendo definitivamente à empresa todos os direitos autorais e patrimoniais relacionados a textos, imagens, fotos e vídeos enviados, para todo e que qualquer fim, autorizando-a a utilizá-los e a deles usufruir da forma como lhe convier, sem nenhum ônus e em caráter definitivo, sem que tal uso represente a obrigatoriedade da marca em utilizar ou divulgar os materiais publicados na página.


3. MENSAGENS


Serão respondidas mensagens sobre os conteúdos da página e do portal do Conselho Federal da OAB, assim como sugestões de publicações e dúvidas. Portanto, não serão respondidos:


      • Casos específicos ou dúvidas sobre a aplicação da Lei.


      • Assessoria jurídica para advogados e/ou clientes.


      • Mensagens sobre assuntos genéricos que não estão relacionadas aos conteúdos dos nossos canais de comunicação digital.


      • Mensagens com conteúdo que não tenham relação com a missão institucional do Conselho Federal da OAB.


Em casos de dúvidas sobre serviços e atualizações de material da OAB, o usuário será encaminhado ao site, para que obtenha informações sobre as temáticas de interesse. As regras acima descritas podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.


4. COMPROMISSO DA OAB


A OAB compromete-se a:


      • Zelar pela boa convivência e pelo desenvolvimento de discussões sobre os conteúdos publicados desde que as regras sejam seguidas.


      • Receber e responder as mensagens encaminhadas, desde que sigam os critérios dos assuntos que constam nas regras de uso.


      • Ocultar comentários que não se enquadrem nas regras de uso da rede.


      • Bloquear/banir usuários que não cumpram os termos de uso da rede.


      • Permitir a manifestação de pensamento.


      • Promover o debate e a troca de informações entre os internautas.


      • Atender sugestões de publicação.


      • Ajudar os internautas com informações relevantes sempre que possível e de acordo com as regras de uso.


5. IMPRENSA


Este espaço não é destinado a atender demandas da imprensa. Para tal, pedimos que utilize o e-mail imprensa@oab.org.br ou o telefone 61-2193.9678.


6. OUVIDORIA


As páginas do Conselho Federal da OAB nas redes sociais são todas geridas por profissionais de Comunicação. Portanto, não é o canal adequado para reclamações ou dúvidas relacionadas às atividades e decisões do Conselho. Esses casos deverão ser encaminhados formalmente de acordo com as regras da Ouvidoria. Acesse: http://www.oab.org.br/ouvidoria/faleconosco.


7. PERÍODO ELEITORAL


Durante o período eleitoral, serão excluídos comentários com texto, imagens ou vídeo que promovam candidatos e partidos ou que possam ser interpretados como propaganda eleitoral. Comentários pejorativos em relação a candidatos e partidos também serão deletados.




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