O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que as transformações tecnológicas da advocacia sejam acompanhadas pela garantia de igualdade mínima de condições para o exercício profissional em todas as regiões do País. A posição foi destacada na abertura da Conferência Estadual da Advocacia Acreana....
A Comissão Especial de Direito Internacional aprovou, por unanimidade, parecer que propõe a retomada do diálogo com Portugal para garantir condições de reciprocidade entre advogados brasileiros e portugueses. O debate surgiu de manifestação assinada por mais de 120 advogados brasileiros, em sua maioria residentes em Portugal....
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB reforçou, em reunião realizada nessa quarta-feira (23/9), a estratégia de ampliar a articulação com as seccionais e fortalecer a atuação coordenada em todo o país...
As mudanças provocadas pela tecnologia nas diferentes áreas do Direito estarão no centro dos debates do Eixo Temático 10 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada de 23 a 25 de novembro, no Centro de Convenções Salvador, na capital baiana....
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu iniciativas para fortalecer a atuação da advocacia nas principais questões jurídicas relacionadas ao agronegócio. Entre os temas analisados estiveram questões ambientais e fundiárias, crédito rural e definição de uma agenda de debates......
Ampliar o conhecimento sobre arbitragem entre a advocacia e levar o debate a diferentes regiões do País estão entre os desafios apontados nas discussões que marcam os 30 anos da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996). O tema foi debatido durante reunião da Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB, em Brasília....
A importância dos princípios para o futuro do Direito do Trabalho marcou a abertura do 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat), realizada nesta quarta-feira (23/9), em Brasília (DF)...
A Comissão Especial de Direito Previdenciário debateu medidas relacionadas ao atendimento de segurados e à prestação de serviços pelo INSS, além de iniciativas em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho da Justiça Federal (CJF)....
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
Os movimentos da economia, da cultura e das relações internacionais que vêm redefinindo as demandas jurídicas estarão em foco no Eixo Temático 9 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Maior evento jurídico da América Latina, a Conferência será realizada de 23 a 25 de novembro, em Salvador (BA)....
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