O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Kassio Nunes Marques, da Suprema Corte, por sua recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual vice-presidente do TSE, ele é o próximo na linha sucessória para assumir a presidência da Corte Eleitoral, o que ocorrerá em agosto de 2026...
Lançada há apenas três semanas pela OAB Nacional como forma de combate ao chamado “golpe do falso advogado”, a plataforma ConfirmADV já registrou 9.641 solicitações de verificação de advogados. Desse total, 7.923 foram confirmadas...
A Comissão de Direito Constitucional da OAB Nacional manifesta preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos praticados no exercício regular da função jurisdicional...
A nova diretoria e o Conselho Fiscal da Anamatra tomou posse nesta quarta-feira (21). Presente no evento em que Valter Souza Pugliesi assumiu a presidência da entidade para o biênio 2025/2027, o Conselho Federal da OAB foi representado pela secretária-geral, Rose Morais...
O Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-geral, Rose Morais, reuniu-se, nesta quarta-feira (21/5), com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) para discutir a tramitação do Projeto de Lei 1.472/2022...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da sessão solene em homenagem aos 50 anos da TV Atalaia - afiliada Record em Sergipe - realizada nesta quarta-feira (21/5), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)...
O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana, diante do lamentável episódio de constrangimento, racismo e desrespeito institucional ocorrido durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal...
As Turmas da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) analisaram, nesta sexta-feira (16/5), 99 processos em sessões virtuais extraordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas...
Com o objetivo de alinhar e reforçar o posicionamento institucional sobre o julgamento do STF sobre a necessidade da inscrição na OAB como requisito para o exercício da advocacia pública, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Anafe, Vitor Pinto Chaves, se reunira nesta quarta-feira (14/5)...
Estão abertas, até o dia 31 de maio, as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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