A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Conselho Federal da OAB realizaram, nessa terça-feira (10/11), reunião conjunta para discutir estratégias de integração institucional e mobilização da advocacia negra...
A Comissão Especial de Direito Contábil reuniu-se para alinhar o plano de trabalho, trocar experiências e definir estratégias para o desenvolvimento de suas atividades. O encontro teve como propósito fortalecer a atuação institucional do colegiado, promover a integração entre os membros e estabelecer diretrizes para uma agenda.....
A secretária-geral da OAB, Rose Moraes, representou a entidade na mesa de abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, no Senado Federal. Na ocasião, ela destacou a importância do diálogo entre as instituições, da valorização do processo legislativo e do fortalecimento da democracia....
O CFOAB participou da 18ª Sessão Ordinária do CNJ para acompanhar o julgamento do Ato Normativo 0008577-83.2026.2.00.0000, que trata da proposta de resolução com parâmetros gerais para a cessão de créditos de precatórios no âmbito do Poder Judiciário....
A defesa da democracia, a liberdade de escolha dos eleitores e a confiança nas instituições marcaram o discurso do desembargador eleitoral Leonardo Campos Soares da Fonseca durante solenidade de cumprimentos realizada nesta terça-feira, no TRE-DF. O CFOAB esteve representado pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior....
A OAB Nacional integrou os debates do 2º Congresso Internacional de Responsabilidade Civil — Experiências Comparadas, realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em Santiago de Compostela, na Espanha...
Os desafios do exercício profissional diante dos avanços tecnológicos e a importância da gestão empreendedora para o desenvolvimento da advocacia estiveram entre os temas abordados pelo diretor-executivo do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, durante a 19ª Conferência Mineira da Advocacia, realizada em Poços de Caldas (MG)....
A nota pública da OAB Nacional em apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encerrar o inquérito das fake news ganhou destaque na imprensa nacional....
O Conselho Federal da OAB considera acertada a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que determinou nesta segunda-feira (9/11) o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news...
A Comissão Especial de Direito da Moda definiu novas frentes de atuação para ampliar o debate jurídico sobre o setor e fortalecer a articulação nacional. Entre os principais encaminhamentos estão a organização de um evento presencial em abril de 2027 e a criação de uma frente de acompanhamento de projetos legislativos......
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