O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2015. O texto altera a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, saúda a escolha do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, como Patrimônio Mundial Cultural. O anúncio foi feito neste domingo (10) pela Unesco...
Leia nota do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, sobre os grampos ilegais no Mato Grosso e a necessária participação da entidade no esclarecimento dos fatos...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reiterou nesta segunda-feira (10) a posição histórica da entidade contrária à proposta de atribuir requisito de admissibilidade aos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebe parlamentares para debater saídas para crise brasileira, entre outros assuntos....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez um duro discurso na abertura do primeiro Encontro da Advocacia do Caparaó - realizado em Alegre entre os dias 6 e 7 deste mês - contra as mazelas do Poder Judiciário no país, mesmo diante da alta carga tributária imposta aos brasileiros....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em seu gabinete o presidente nacional da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, e o diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Paulo da Cunha Boal....
Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados de registro de pessoas jurídicas no âmbito da advocacia. A expectativa é de que o acordo seja assinado em agosto....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em audiência na sede do Conselho Federal o Procurador-Geral Adjunto do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Claudio Xavier Seefelder Filho. Eles discutiram a melhora no atendimento à advocacia no âmbito da PGFN....
A OAB Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (5) com senadores e deputados para debater saídas para a crise brasileira. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, recebeu na sede da entidade deputados e senadores para um debate aberto e plural sobre o atual momento do país....
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