A OAB Nacional, através da sua Comissão da Mulher Advogada, realizará o webinar “Mulheres no Sistema de Justiça”, debate virtual que acontecerá na próxima sexta-feira (7), das 9h às 16h, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não será necessário realizar inscrição....
A OAB Nacional entregou uma série de propostas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao Ministério da Economia, nesta segunda-feira (3), defendendo uma reforma tributária mais ampla e ousada do que a apresentada pelo Governo Federal...
A OAB Nacional enviou, nesta segunda-feira (3), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício no qual apresenta considerações e sugestões para a uniformização dos julgamentos virtuais nos tribunais brasileiros....
...
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participa nesta quarta-feira (5) do II Annual Meeting, congresso internacional sobre Mercado, Tecnologia e Direito, promovido pelo Instituto New Law....
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), em que a OAB figura, tiveram seus acórdãos publicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (31). Uma é a ADI 2998, ajuizada pela OAB Nacional, e a outra é a ADI 3446, na qual a Ordem foi aceita como amicus curiae....
A diretoria da OAB Nacional decidiu suspender as sessões ordinárias dos órgãos colegiados e reuniões institucionais presenciais no mês de agosto e prorrogar o teletrabalho dos servidores até o dia 19 do mesmo mês. A decisão visa conter, prevenir e reduzir os riscos de disseminação e contágio do coronavírus....
A OAB Nacional encaminhou ofício à Presidência da República, nesta sexta-feira (31), solicitando a revisão da proposta de Medida Provisória (MP) de criação do Programa Garantia Jovem, nas partes em que compromete a Lei de Cotas e a reserva de vagas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência....
A OAB Nacional realizou neste domingo (2) mais uma “Live OAB Pela Democracia”, reunindo desta vez os presidentes seccionais da região Nordeste do Brasil. A live é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã...
A OAB Editora lançou a obra “Impactos da pandemia COVID-19 no direito de família e das sucessões” que aborda as mudanças em diversos aspectos e apresenta a doutrina mais qualificada do sobre as transformações sofridos nesses ramos do Direito em consequência da crise....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
