A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizará o "X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero" nos dias 5 e 6 de novembro. O evento será totalmente virtual e contará com os maiores especialistas do tema em dois dias de intensa programação....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (14) o webinar Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia. Esta foi a quinta live da série do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”....
Foram deliberadas pautas acerca da conciliação remota nos Juizados Especiais; de anulação da condição de anistiados políticos a militares por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; sobre o quórum aplicável às votações dos recursos interpostos em casos de incidentes de inidoneidade moral, entre outros....
A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados....
A OAB conquistou uma importante vitória para a advocacia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (9). O ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se o Conselho Federal da OAB deve prestar contas ao TCU....
A OAB Nacional promoverá o lançamento do livro "O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres” de autoria da deputada federal Margarete Coelho, no dia 21 de outubro, a partir das 19h....
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, assinou a ordem de serviço para a retomada da construção da sede da subseção da OAB em Cacoal, no estado de Rondônia....
A seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho se excedeu ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário, durante uma audiência em 2019....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (7) o webinar Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia. Esta foi a quarta live da série do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da homenagem ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na abertura da sessão plenária do tribunal desta quarta-feira (7). No próximo dia 13, Mello se aposentará após 31 anos na cadeira do Supremo....
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