O júri técnico da 42ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos definiu, nesta quarta-feira (7), os finalistas de suas seis categorias. No dia 17 de outubro, em sessão pública remota, a comissão organizadora do Prêmio Vladimir Herzog irá escolher os vencedores e as menções honrosas de sua 42ª edição....
A medida estabelece a possibilidade dos atos processuais serem realizados de forma remota, por meios eletrônicos, e atendeu ao posicionamento defendido pela OAB com a determinação de disponibilização, pelo Poder Judiciário, de salas para audiências por videoconferência....
Na Semana Mundial do Espaço, a OAB Nacional promove o “I Seminário de Direito Espacial”, reunindo especialistas, acadêmicos e advogados para debater a evolução do tema no país, os principais tratados internacionais sobre o assunto e a organização do sistema OAB acerca da matéria...
A OAB Nacional marcou presença no ato público de desagravo realizado pela OAB-DF, nesta sexta-feira (2), em frente à 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina. Outras 13 subseções do Distrito Federal participaram do ato em repúdio à conduta dos policias da unidade....
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A Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência recebeu manifestação de que a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), lançada pelo Governo Federal no dia 30/9/2020 e normatizada pelo Decreto nº 10.502, de 30/09/2020, apresenta graves retrocessos para a educação inclusiva....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial dos Juizados Especiais, realizou na tarde desta quinta-feira (1º) o "Encontro de Presidentes de Comissões Estaduais de Juizados Especiais em comemoração aos 25 anos da sanção da Lei Federal 9.099/1995". A lei dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais....
A OAB Nacional e a OAB-PB realizaram um ato de desagravo público, nesta quinta-feira (1º), em João Pessoa, em favor dos advogados que foram agredidos na Central de Polícia da capital paraibana na última sexta-feira (25). A manifestação aconteceu no estacionamento externo da Central de Polícia....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, realizará, no dia 15 de outubro, o evento virtual "Cooperação Institucional para o Combate a Cartéis: o que e como melhorar?"....
A seccional da OAB do Distrito Federal e 13 subseções promoverão, nesta sexta-feira (2), a partir das 10h, um ato público em frente à 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina em defesa das prerrogativas da advocacia....
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