Menu Mobile

Conteúdo da página

Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual

sexta-feira, 9 de outubro de 2020 às 15h45

A OAB conquistou uma importante vitória para a advocacia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (9). O ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se o Conselho Federal da OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Ordem avalia ser fundamental que o julgamento ocorra no plenário físico (de maneira presencial) em função da relevância do tema para a advocacia e, por extensão, para a administração da Justiça. 

A OAB tem trabalhado em defesa do julgamento presencial e já havia feito pedidos no sentido de levar a apreciação do recurso extraordinário para o plenário, de forma presencial. A Ordem acredita que a sustentação oral por videoconferência se demonstra incapaz de abranger a profundidade de construção e apresentação de sua tese para rejeitar o controle de suas contas por parte do TCU, órgão ligado ao Poder Legislativo. Não há data para o início do julgamento presencial no Plenário do STF.

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres