O PL 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que propõe alterações ao Estatuto da Advocacia para garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofram ameaças, coação ou violência no exercício da profissão, teve mais um avanço na Câmara...
Com o objetivo de proporcionar tarifas e condições especiais para a compra de passagens aéreas por advogadas e advogados, além de facilitar a mobilidade e o acesso a eventos e compromissos em todo o país, a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), anuncia convênio com a Azul Linhas Aéreas...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta profundamente o falecimento do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Hamilton Mussi Corrêa...
Com o objetivo de fortalecer a luta por igualdade racial no Direito, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CPIR) do Conselho Federal da OAB promoverá a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra. O evento híbrido, com o tema “Onde estamos e para onde vamos?”, ocorrerá na próxima quarta-feira (23/10), das 9h às 18h...
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil, promovida pela Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado no dia 24 de outubro, às 9h, no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, no Edifício OAB...
Uma das seccionais mais antigas do país, a OAB-PB completa 93 anos nesta terça-feira (15/10). Fundada em 1931, a entidade está em fase de modernização, tendo inaugurado no último mês o auditório e a primeira fase da obra da nova sede, em João Pessoa, com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti...
O Comitê Executivo do Legal G20, criado pelo Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/10) para a análise e aprovação de relatórios estratégicos sobre combate à fome e à pobreza, inteligência artificial e transição energética...
Sob a condução da presidente do colegiado, Gina Sarkis, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (CNEJ) reuniu-se remotamente, nessa quinta-feira (10/10), com representantes de 12 instituições de ensino superior...
Na solenidade de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2024-2026, realizada nesta quinta-feira (10), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou a importância da cooperação entre as duas instituições...
Em atendimento a uma antiga solicitação da OAB Nacional, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, publicou uma portaria oficializando a decisão de não realizar sessões de julgamento no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro...
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