Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que será realizado pela revista Justiça & Cidadania na próxima quinta-feira (18/9). Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, o evento será realizado no auditório do Banco Central, em Brasília (DF).

A iniciativa conta com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Comissão de Direito Bancário da OAB-RJ.

Os interessados poderão participar de forma gratuita, bastando acessar esta página.

A coordenação acadêmica do seminário será do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, com colaboração do advogado Diego Monteiro Baptista. Entre os palestrantes confirmados estão o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo; o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior; o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; entre outras autoridades.

O público-alvo inclui profissionais do setor bancário e operadores do Direito. A proposta é fomentar o diálogo entre o Poder Judiciário e os representantes do setor de crédito consignado na busca de soluções para mitigar a judicialização que envolve essa matéria.

O evento discutirá temas do mercado de crédito consignado, como as tendências e os desafios do instituto no Brasil; o papel das fintechs e bancos digitais; e os caminhos para a desjudicialização.

Para o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Poder Judiciário precisa estar atento à judicialização em massa no mercado de crédito consignado e garantir a segurança jurídica para todos os atores envolvidos nesse segmento.

“A sociedade brasileira deseja um mercado de crédito consignado limpo e que funcione adequadamente, servindo de instrumento para o fornecimento de crédito rápido e seguro. Espera-se também que o Poder Judiciário possa oferecer precedentes firmes e seguros e que confiram segurança jurídica para essa importante operação de crédito“, explica Salomão, coordenador do evento.

Confira a programação completa e o formulário de inscrição