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Tribunais suspendem expediente e prazos no feriado do carnaval

Devido ao carnaval, tribunais de todo o Brasil suspenderão o expediente e os prazos. Veja as datas e horários. ...

OAB e CNBB intensificarão parceria histórica em prol da sociedade

A OAB e a CNBB vão intensificar sua parceria histórica em prol das causas da sociedade brasileira...

OAB requer urgência no julgamento de Adin contra lei gaúcha de RPVs

A OAB requereu ao ministro Dias Toffoli preferência no julgamento da Adin 4668, ajuizada contra a lei 13.756/11, que mudou o pagamento das RPVs gaúchas....

Precatórios: ministro diz que levará a julgamento voto em Adin da OAB

Ministro Luiz Fux garante ao presidente nacional da OAB que colocará rapidamente em pauta seu voto vista à Adin 4357, contra "PEC do Calote dos Precatórios”....

Financiamento de campanha terá prioridade no STF, diz Fux à OAB

O ministro Luiz Fux afirmou a Marcus Vinicius que considera o assunto de financiamento público de campanhas eleitorais da mais alta relevância...

Ministro Lewandowski é convidado para posse da nova diretoria da OAB

Marcus Vinícius Furtado entregou hoje ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o convite para a cerimônia de sua posse na OAB. ...

OAB defende cronograma para processo eletrônico na Justiça do Trabalho

OAB defende cronograma para implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho....

Prerrogativas: OAB requisitará cópia do processo da Operação Derrama

OAB do Espírito Santo pede ao Conselho Federal que ingresse nos autos de HCs em tramitação no STJ, para obter cópia do processo da Operação Derrama. ...

Publicada resolução com novos valores de custas judiciais do STJ

Foi publicada a Resolução 4/2013, do STJ, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito da Corte. ...

OAB Amapá cria Procuradoria regional para defender prerrogativas

O presidente da Seccional da OAB do Amapá, Paulo Campelo, anunciou a criação da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas....

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