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OAB Nacional lança reforma política no Ceará e Pernambuco

OAB Nacional lança reforma política no Ceará e Pernambuco...

OAB e CNBB reforçam diálogo em defesa da reforma política

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, reuniu-se com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner. ...

OAB vai requerer que STF não homologue liminar sobre novos TRFs

OAB vai requerer que STF não homologue liminar sobre novos TRFs...

Jornal destaca projeto Eleições Limpas para reforma política

Jornal destaca importância do projeto Eleições Limpas para reforma política ...

Marcus Vinicius Furtado: Um projeto de reforma política

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OAB nacional abre audiência pública sobre ensino jurídico em SP

Em SP, OAB nacional abre audiência pública sobre ensino jurídico ...

Aprovada PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União

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Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC

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Projeto Eleições Limpas criminaliza caixa dois em campanhas eleitorais

O projeto de lei Eleições Limpas, patrocinado pelo Conselho Federal da OAB e MCCE quer criminalizar a conduta de quem realiza caixa dois na campanhas eleitorais, prevendo penas de dois a cinco anos de reclusão para esse crime....

Comitê para assinaturas do Eleições Limpas é lançado pela OAB-MT

Diversas sugestões voltadas para o aprimoramento do sistema eleitoral no Brasil foram apresentadas na audiência pública realizada pela OAB/MT e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral...

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