CNMP decide, por unanimidade, não permitir a concessão de benefício a promotora de Justiça da Bahia que agrediu um advogado durante audiência....
O Plenário do STF retomou nesta quinta-feira (14) o julgamento da Adin 4357 de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, a PEC 544/02, que cria 4 novos tribunais regionais federais (TRFs) e tem o apoio da OAB. ...
O Conselho Federal da OAB publicou edital informando sobre o prazo para os interessados em serem os representantes da entidade no CNJ e no CNMP. ...
Em julgamento considerado histórico pela OAB, STF declarou nesta quarta-feira (13) a inconstitucionalidade de três pontos da Emenda Constitucional 62/2009....
A PEC que cria mais quatro TRFs para o país (Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Paraná) tem o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ...
O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, se reuniu com o senador Eunício Oliveira, em Brasília, para tratar da PEC que cria um novo TRF em Fortaleza. ...
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, encaminhou ofício ao CNJ requerendo que seja disponibilizado monitor e mouse no púlpito destinado às sustentações. ...
A secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, irá atuar em articulação com o Ministério da Justiça para combater a escalada de violência no Pará....
Em seu discurso de posse o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, conclamou a advocacia a trabalhar a republicanizar o Brasil....
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