A OAB Nacional encaminhou ofício ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (6), solicitando informações ao órgão sobre a quantidade de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) humanizadas, tanto públicas como privadas, existentes na rede hospitalar do país....
A OAB Nacional, com o apoio técnico da sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, emitiu, na sexta-feira (1º), uma nota técnica na qual critica o despacho do Ministério do Meio Ambiente que formaliza mudanças na aplicação das regras relativas a áreas de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica...
Martins foi eleito em sessão remota nesta terça-feira (5) e terá o ministro Jorge Mussi como vice-presidente....
A convite da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou de uma live no perfil do IAB no Instagram, nesta terça-feira (5/5). O tema foi a “Crise institucional e o papel das instituições”....
A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas debateu, nesta segunda-feira (4), uma série de medidas urgentes para a proteção de povos tradicionais diante do contexto da pandemia do coronavírus. A OAB Nacional participou da reunião por intermédio do presidente da Comissão Nacional de Verdade da Escravidão Negra...
A OAB Nacional encaminhou, nesta segunda-feira (4), ofício à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicitando a adequações no Ato n. 11/GCGJT, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais e uniformiza os procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo...
A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (4), um debate virtual sobre o PL 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial Transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus....
A OAB Nacional e outras sete entidades subscrevem nota que repudia a proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de confinar presidiários contaminados pelo coronavírus em contêineres ....
A atual fase da pandemia do COVID-19 clama a atenção das autoridades públicas para a adoção de medidas de preservação da vida, da saúde, dos empregos e da renda, apoiando as empresas na manutenção de suas atividades e sobrevivência, após a fase aguda em que estamos inseridos....
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