A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou a realização das lives programadas para o mês de maio, que serão promovidas no âmbito do projeto “ESA ao vivo”. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional)....
A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), Rogério Scarabel Barbosa, requerendo a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período de 1º de maio a 31 de dezembro....
A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e precatórios para a conta da parte ou de seu advogado....
A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fonaj solicitando ao órgão a edição de um enunciado uniformizando o entendimento de que a realização de audiências de conciliação, por meio virtual, deve ser feita apenas e tão somente nas hipóteses de manifesto interesse das partes...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (7), liminar que barra a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020. A medida cautelar foi requerida em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma delas de autoria da OAB Nacional (ADI 6387), que questiona a medida....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma nova resolução, nesta quinta-feira (7), determinando a suspensão automática dos prazos processuais, em meio físico e eletrônico, nos Estados brasileiros que tiverem decretado lockdown...
Do mesmo modo, a Ordem solicita a designação das datas para a manifestação das entidades da sociedade civil e das autoridades já admitidas na ADI, que tem o ministro como relator....
Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária....
A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (6), ofícios à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União e à Controladoria-Geral da União solicitando que seja dada publicidade acerca dos acordos de leniência, no que tange ao adimplemento de cláusulas financeiras, sociais e de compliance....
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, promoveram um debate virtual, nesta quarta-feira (6), para falar sobre sustentações orais e audiências virtuais na Justiça, em virtude da mudança de rotina da advocacia...
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