A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do coronavírus fragiliza a economia nacional....
A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (14), uma live sobre o novo marco regulatório do futebol no Brasil, com análises sobre as convergências entre as figuras do clube-empresa e da sociedade anônima do futebol....
A resolução institui o porta-cartão de Identidade Profissional da Ordem com escrita em Sistema Braille e é resultado do trabalho da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal. O porta-cartão deverá ser solicitado pelos interessados perante os conselhos seccionais nos quais detém inscrição....
A carteira eletrônica reúne dados atualizados e facilita a rotina profissional e pessoal dos profissionais da advocacia. O documento também pode ser acessado por estagiários. Trata-se de uma ferramenta gratuita e completamente segura....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, realiza uma live para discutir as propostas de novas legislações para a organização dos clubes de futebol no Brasil...
A Ordem argumenta que a maior parte dos beneficiários de precatórios federais compõe o grupo de risco de infecção pelo novo coronavírus, pois são idosos e/ou acometidos de doença grave/crônica. Assim, ficariam expostos diante das inspeções judiciais ordinárias....
A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos. São duas ações com origem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e uma no Tribunal de Justiça de São Paulo....
O evento foi realizado online pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (11), e reuniu dirigentes do tribunal e da Escola Judiciária Eleitoral....
A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução n. 23/2020 que disciplina a remessa em meio eletrônico de documentos e autos de processos dos Conselhos Seccionais ao Conselho Federal e dá outras providências. O envio dos documentos e autos será feito por meio do Protocolo On-line do Conselho Federal....
A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na área de Direito pelo prazo de cinco anos, até que seja possível verificar a qualidade dos cursos existentes e reformular os marcos regulatórios....
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