O julgamento foi marcado para a sessão da próxima terça-feira (1º). O ato tem origem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que houve contestação da Resolução 130/2011 do CNJ, que prevê horário de funcionamento uniforme de oito horas para o Poder Judiciário brasileiro....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (27), do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e do vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, para biênio o 2020-2022, ambos oriundos da advocacia....
A OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (27), um debate virtual sobre os desafios impostos à advocacia brasileira e também as perspectivas que se abrem à classe com a pandemia da covid-19....
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O Conselho Pleno da OAB aprovou, na reunião extraordinária virtual do mês de agosto, a proposição que institui o 27 de agosto como o "Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira". A data é uma referência à Lyda Monteiro da Silva, vítima fatal de uma carta bomba endereçada ao então presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes....
A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (26) o “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB”. O encontro teve a presença do ouvidor nacional, Luiz Cláudio Silva Allemand, dos ouvidores nacionais adjuntos, Rodolpho Cesar Maia de Morais e Rodrigo Badaró Almeida Castro e de 21 ouvidores seccionais....
A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Coaching Jurídico, promove o “I Congresso Nacional de Coaching Jurídico”, que será realizado no dia 16 de setembro, a partir das 8h40. O evento reunirá os principais especialistas do tema no país para um dia inteiro de debates, discussões, dicas e apresentações...
A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência...
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional defende avanços na participação da mulher nos espaços políticos e se opõe ao Projeto de Lei 4.213/2020 , que visa extinguir a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nas candidaturas para mandatos eletivos preenchidos pelo sistema proporcional....
A OAB Nacional realizou neste domingo (23), por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a "Live OAB pela Democracia", com os presidentes das seccionais da região Sudeste....
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