Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional deu início ao evento “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, nesta terça-feira (15), com a palestra magna do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A OAB Nacional, através da Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, promove o evento “Saúde Mental da Advocacia: Escolha viver como uma experiência única”, nesta quinta-feira (17), a partir das 17h...
Em um artigo publicado nesta segunda-feira (14), o professor emérito da faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ronaldo Lima Lins, destacou que “ouvidos e mentes se alegraram” com o pronunciamento do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, na posse do ministro Luiz Fux no STF....
O requerimento da OAB é assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz e tem como destinatário o ministro Herman Benjamin, relator do Recurso Especial n. 1.644.077/PR....
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (10), da posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao discursar, Santa Cruz enfatizou a defesa da Constituição como uma forma de assegurar conquistas e direitos fundamentais no país...
A OAB Nacional, através das Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito e Literatura, promove o Webinar Nacional sobre Direito à Educação. O evento ocorrerá no próximo dia 29 de setembro, a partir das 8h30, com a participação de advogados, acadêmicos e grandes especialistas no tema...
A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.457, que debate os limites de atuação das Forças Armadas...
A OAB Nacional requereu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reagiu ao que consideram uma tentativa de "criminalização da advocacia"....
Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em parceria com a ESA Nacional, realizará o evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”....
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