Menu Mobile

Conteúdo da página

Confira os principais fatos dos 100 primeiros dias da atual gestão da OAB Nacional

segunda-feira, 16 de maio de 2016 às 10h23

Brasília - Eleita no dia 31 de janeiro, a diretoria do Conselho Federal da OAB completou recentemente seus primeiros 100 dias de gestão. Composta por Claudio Lamachia (presidente), Luís Cláudio da Silva Chaves (vice-presidente), Felipe Sarmento (secretário-geral), Ibaneis Rocha (secretário-geral adjunto) e Antonio Oneildo Ferreira (diretor tesoureiro), tem atuado de maneira a colocar a OAB a serviço da sociedade, buscando reunificar o país em um dos seus momentos mais conturbados da história.

Desde a posse, ocorrida em 1º de fevereiro, em total sintonia com advogados, sociedade e com o momento político do país, a entidade teve atuação enfática e decisiva nos episódios de repercussão nacional e internacional descritos abaixo.

Relembre, abaixo, as medidas e as posições da Ordem em cada um deles.

1. Afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara

OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

OAB entrega à Câmara pedido de afastamento de Cunha da presidência

OAB requer ao STF afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

Lamachia reitera que sociedade espera saída de Cunha da presidência da Câmara

"Câmara recupera sua altivez", afirma presidente da OAB sobre afastamento de Cunha pelo STF

2. ADI contra aposentadoria de ex-governadores da Bahia

OAB irá questionar aposentadoria de ex-governadores da Bahia

Deu no Correio: OAB quer o fim da aposentadoria para ex-governadores

Estadão: OAB questiona aposentadoria de ex-governadores da Bahia

3. Campanha contra aumento da carga tributária e pela correção da tabela do IR

Presidente da OAB faz duras críticas à proposta de recriação da CPMF

OAB e mais de 100 entidades lançam movimento nacional contra CPMF

Movimento Agora Chega quer barrar a CPMF e o aumento de tributos

Conheça as propostas do movimento “Agora Chega de Carga Tributária”

4. Supersimples para as sociedades unipessoais

OAB judicializa inclusão da advocacia no Supersimples

Simples: OAB obtém tutela antecipada para Sociedade Unipessoal de Advocacia

Vitória da OAB: TRF-1 mantém sociedade unipessoal no Simples; advogados têm 30 dias para se inscrever

TRF-1 confirma decisão e mantém sociedade unipessoal no Simples

5. OAB requer o fim dos cursos técnicos jurídicos

OAB requer ao MEC que exclua cursos jurídicos do catálogo de cursos técnicos

Após novo requerimento da OAB, MEC analisará a retirada de cursos técnicos jurídicos do catálogo nacional

6. Defesa das prerrogativas - Constrangimento de advogada no Espírito Santo

OAB denunciará juíza ao CNJ por desrespeito às prerrogativas

7. Defesa das prerrogativas - Assassinato de advogado no Paraná

OAB exige esclarecimento imediato de morte de advogado paranaense

8. Defesa das prerrogativas - Agressão de advogada idosa no Tocantins

Lamachia vai ao Tocantins buscar punição para agressor de advogada

9. Defesa das prerrogativas - Desrespeito a advogada grávida no Distrito Federal

Advogada grávida desrespeitada por juiz é desagravada no DF

10. Defesa das prerrogativas - Prisão de advogado no Rio Grande do Sul

OAB defende advogado que foi preso enquanto fazia um júri no RS

11. Defesa das prerrogativas - Assassinato de advogado em São Paulo

OAB Nacional acompanhará investigações sobre morte de advogado em SP

12. Posicionamento em favor do impeachment

OAB aprova pedido de impeachment contra presidente da República

OAB protocola pedido de impeachment da presidente da República

Mídia repercute pedido de impeachment protocolado pela OAB

"OAB está unida pelo impeachment", afirma Lamachia em entrevista

13. Repúdio às declarações de Bolsonaro

OAB emite nota de repúdio a declarações de deputado

Colégio de Presidentes repudia declarações de deputado

14. Cobrança à Anatel para que atue em defesa do consumidor

“Anatel disse às empresas o que fazer para punir o cidadão”, afirma Lamachia

OAB requer à Anatel suspensão de resolução que fere Marco Civil da Internet

“Anatel não defende consumidor, atua como sindicato das telefonias”, afirma Lamachia

No Senado, Lamachia critica Anatel e cobra providências contra cortes na internet banda larga

15. 2016, o ano da Mulher Advogada

OAB homenageia mulheres e proclama 2016 o Ano da Mulher Advogada

16. OAB contra aplicação da pena de prisão após confirmação em segundo grau

Nota da OAB em defesa das garantias individuais

17. Atuação pelo afastamento imediato de Delcídio do Amaral

OAB requer ao Senado afastamento imediato de Delcídio do Amaral

18. Acesso ao conteúdo da delação premiada de Delcídio do Amaral

OAB requer ao STF acesso à delação de Delcídio

Destaques da mídia sobre pedido da OAB de acesso à delação de Delcídio

OAB requer urgência no acesso à delação de Delcídio

Após requerimento da OAB, STF derruba sigilo da delação de Delcídio

19. Interceptações telefônicas

OAB condena interceptações telefônicas entre advogados e clientes

Grupo de trabalho da OAB irá apurar grampos em telefones de advogados

OAB mapeará interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil

20. Valorização dos honorários: combate à Súmula 111 do STJ

Deu no Jota: OAB atuará contra súmula do STJ que limita honorários

21. Compensação de honorários: cancelamento da Súmula 306 do STJ

OAB requer ao STJ cancelamento de súmula 306

22. Atualização de dispositivos processuais: cancelamento da Súmula 115 do STJ

OAB requer ao STJ o cancelamento da Súmula 115

23. Anulação das sessões da Câmara que decidiram pelo impeachment

Presidente da OAB avalia ir ao STF contra suspensão do processo de impeachment

OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota sobre anulação da sessão do Impeachment

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres