Confira os principais fatos dos 100 primeiros dias da atual gestão da OAB Nacional
Brasília - Eleita no dia 31 de janeiro, a diretoria do Conselho Federal da OAB completou recentemente seus primeiros 100 dias de gestão. Composta por Claudio Lamachia (presidente), Luís Cláudio da Silva Chaves (vice-presidente), Felipe Sarmento (secretário-geral), Ibaneis Rocha (secretário-geral adjunto) e Antonio Oneildo Ferreira (diretor tesoureiro), tem atuado de maneira a colocar a OAB a serviço da sociedade, buscando reunificar o país em um dos seus momentos mais conturbados da história.
Desde a posse, ocorrida em 1º de fevereiro, em total sintonia com advogados, sociedade e com o momento político do país, a entidade teve atuação enfática e decisiva nos episódios de repercussão nacional e internacional descritos abaixo.
Relembre, abaixo, as medidas e as posições da Ordem em cada um deles.
1. Afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara
OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
OAB entrega à Câmara pedido de afastamento de Cunha da presidência
OAB requer ao STF afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
Lamachia reitera que sociedade espera saída de Cunha da presidência da Câmara
"Câmara recupera sua altivez", afirma presidente da OAB sobre afastamento de Cunha pelo STF
2. ADI contra aposentadoria de ex-governadores da Bahia
OAB irá questionar aposentadoria de ex-governadores da Bahia
Deu no Correio: OAB quer o fim da aposentadoria para ex-governadores
Estadão: OAB questiona aposentadoria de ex-governadores da Bahia
3. Campanha contra aumento da carga tributária e pela correção da tabela do IR
Presidente da OAB faz duras críticas à proposta de recriação da CPMF
OAB e mais de 100 entidades lançam movimento nacional contra CPMF
Movimento Agora Chega quer barrar a CPMF e o aumento de tributos
Conheça as propostas do movimento “Agora Chega de Carga Tributária”
4. Supersimples para as sociedades unipessoais
OAB judicializa inclusão da advocacia no Supersimples
Simples: OAB obtém tutela antecipada para Sociedade Unipessoal de Advocacia
TRF-1 confirma decisão e mantém sociedade unipessoal no Simples
5. OAB requer o fim dos cursos técnicos jurídicos
OAB requer ao MEC que exclua cursos jurídicos do catálogo de cursos técnicos
6. Defesa das prerrogativas - Constrangimento de advogada no Espírito Santo
OAB denunciará juíza ao CNJ por desrespeito às prerrogativas
7. Defesa das prerrogativas - Assassinato de advogado no Paraná
OAB exige esclarecimento imediato de morte de advogado paranaense
8. Defesa das prerrogativas - Agressão de advogada idosa no Tocantins
Lamachia vai ao Tocantins buscar punição para agressor de advogada
9. Defesa das prerrogativas - Desrespeito a advogada grávida no Distrito Federal
Advogada grávida desrespeitada por juiz é desagravada no DF
10. Defesa das prerrogativas - Prisão de advogado no Rio Grande do Sul
OAB defende advogado que foi preso enquanto fazia um júri no RS
11. Defesa das prerrogativas - Assassinato de advogado em São Paulo
OAB Nacional acompanhará investigações sobre morte de advogado em SP
12. Posicionamento em favor do impeachment
OAB aprova pedido de impeachment contra presidente da República
OAB protocola pedido de impeachment da presidente da República
Mídia repercute pedido de impeachment protocolado pela OAB
"OAB está unida pelo impeachment", afirma Lamachia em entrevista
13. Repúdio às declarações de Bolsonaro
OAB emite nota de repúdio a declarações de deputado
Colégio de Presidentes repudia declarações de deputado
14. Cobrança à Anatel para que atue em defesa do consumidor
“Anatel disse às empresas o que fazer para punir o cidadão”, afirma Lamachia
OAB requer à Anatel suspensão de resolução que fere Marco Civil da Internet
“Anatel não defende consumidor, atua como sindicato das telefonias”, afirma Lamachia
No Senado, Lamachia critica Anatel e cobra providências contra cortes na internet banda larga
15. 2016, o ano da Mulher Advogada
OAB homenageia mulheres e proclama 2016 o Ano da Mulher Advogada
16. OAB contra aplicação da pena de prisão após confirmação em segundo grau
Nota da OAB em defesa das garantias individuais
17. Atuação pelo afastamento imediato de Delcídio do Amaral
OAB requer ao Senado afastamento imediato de Delcídio do Amaral
18. Acesso ao conteúdo da delação premiada de Delcídio do Amaral
OAB requer ao STF acesso à delação de Delcídio
Destaques da mídia sobre pedido da OAB de acesso à delação de Delcídio
OAB requer urgência no acesso à delação de Delcídio
Após requerimento da OAB, STF derruba sigilo da delação de Delcídio
19. Interceptações telefônicas
OAB condena interceptações telefônicas entre advogados e clientes
Grupo de trabalho da OAB irá apurar grampos em telefones de advogados
OAB mapeará interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil
20. Valorização dos honorários: combate à Súmula 111 do STJ
Deu no Jota: OAB atuará contra súmula do STJ que limita honorários
21. Compensação de honorários: cancelamento da Súmula 306 do STJ
OAB requer ao STJ cancelamento de súmula 306
22. Atualização de dispositivos processuais: cancelamento da Súmula 115 do STJ
OAB requer ao STJ o cancelamento da Súmula 115
23. Anulação das sessões da Câmara que decidiram pelo impeachment
Presidente da OAB avalia ir ao STF contra suspensão do processo de impeachment
OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota sobre anulação da sessão do Impeachment