Brasília - Aconteceu nesta segunda-feira (28), no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, a homenagem da entidade ao Dia Internacional da Mulher, cerimônia que oficializou também a proclamação de 2016 como o Ano da Mulher Advogada.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu os trabalhos da sessão especial. “Termos aqui hoje todas as legítimas representantes da advocacia brasileira é motivo de orgulho e honra. Cada vez mais precisamos afirmar e reafirmar a inclusão definitiva das mulheres nas instâncias deliberativas da nossa Ordem. Por isso, proclama-se o ano de 2016 como o ano da mulher advogada, com total protagonismo feminino”, apontou.

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Na ocasião, Lamachia deu posse formal às integrantes da Comissão Nacional da Mulher Advogada, que já haviam sido designadas no dia 8 de março: Eduarda Mourão (presidente), Helena Delamonica (vice-presidente) e Florany Mota (secretária-geral), que, no ato, representaram as demais integrantes do grupo.

Plano de valorização

Em seguida, a presidente da Comissão proferiu palestra acerca dos desafios e perspectivas do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. “Esta é uma pauta permanente. A nós mulheres cabe a missão de construir uma OAB e uma sociedade cada vez mais plurais, com maior participação feminina. Isso não pode ficar somente no discurso”, apontou.

Eduarda Mourão disse ainda que a inclusão das mulheres deve se dar em todas as áreas jurídicas. “Normalmente o magistério do Direito, segundo pesquisas, tem participação maior das mulheres. Mas no âmbito da educação da OAB, mais precisamente nas Escolas Superiores da Advocacia, os números mostram o contrário. As estatísticas revelam resultados conquistados, mas nos mostram onde devemos melhorar”, exemplificou.

Ela lembrou que das 81 cadeiras titulares do Conselho Federal da OAB, há atualmente 9 conselheiras, número mais de duas vezes maior do que as 4 da última gestão. “É nossa obrigação trazer mais mulheres, mudar a realidade e fazer história”. 

Por fim, Eduarda lembrou as emblemáticas situações de afronta e desrespeito sofridas recentemente por advogadas no Tocantins (Iara Maria Alencar) e no Distrito Federal (Alessandra Pereira dos Santos, que estava gestante). “Às mais de 400 mil advogadas brasileiras, eu afirmo: iremos fazer de 2016 um marco que dignificará nosso gênero dentro de nossa classe. Assim queremos e assim faremos”, concluiu.

Profissão

Tema semelhante foi abordado pela presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, que falou sobre os desafios encontrados pelas advogadas no exercício da profissão. “Nasci na década de 70, então não acompanhei o preconceito endêmico que marcou anos anteriores. Mas temos muito mais a caminhar e avançar. Não estou aqui a dizer que não houve e não há discriminação, mas que hoje nossa voz tem mais alcance. Hoje não só é permitido sonhar como também temos os meios para realizar, inclusive profissionalmente”, recordou.

“Nada é conquistado com facilidade”, continuou. “As cotas nos proporcionaram termos hoje um plenário cheio de mulheres na OAB Nacional. Mas, a bem da verdade, quem gosta de ser beneficiado por cota? Ela por si só é um remédio. Quero muito que, no âmbito da Ordem, sejam passageiras, temporárias”, disse.

Fernanda Marinela encerrou dizendo que o gênero não faz de ninguém forte ou fraco, objetivo ou subjetivo. “Isso é questão de atitude, motivação e responsabilidade. Nós mulheres somos capazes de sermos felizes com muito pouco, de transformamos pouco em muito. Ser grande ou pequeno, notável ou não, depende das características e da proposta de cada um, e não tem absolutamente nada a ver com o fato de ser homem ou mulher. Caminhemos juntos”.