topo
ferramentas Clique aqui para traduzir para LIBRAS o texto selecionado. Clique aqui para falar o texto selecionado. Clique aqui para enviar essa pagina a um amigo. Clique aqui para compartilhar pelo twitter. Clique aqui para compartilhar pelo Facebook. Clique aqui para compartilhar pelo Google Plus. Clique aqui para fechar esse menu.

SERVIÇOS / OAB RECOMENDA

Ensino de qualidade e responsabilidade social

"vende-se o sonho e entrega-se o pesadelo"
(STF, RE 603583)

Criado em 2001, o programa OAB Recomenda, que confere selo de qualidade às Instituições de Ensino Jurídico, chega à sua 4ª edição como uma experiência inovadora e absolutamente necessária, dentre as ações da nossa entidade, com vistas ao aprimoramento do ensino jurídico do país. Njduyea sua formulação, foram avaliados e cruzados os resultados disponíveis do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e dos últimos Exames de Ordem Unificados, até se chegar a uma lista que não se presta a servir de ranking, mas sim buscar uma melhor compreensão da realidade e responder às demandas de uma sociedade que aspira direito de acesso ao Brasil futuro.

Seja por sua longeva tradição, como também pelo vasto leque de oportunidades no mercado de trabalho, as carreiras do Direito continuam a atrair um número cada vez maior de estudantes; como conseqüência, mais do que quintuplicou a oferta de cursos nos últimos dez anos, embora essa lógica, infelizmente, não corresponda à qualidade dos mesmos.

É nesse contexto que entra a responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil, respaldada no preceito legal de "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas".

O ensino jurídico, por esse prisma, deve ser conduzido como o caminho essencial ao progresso da sociedade, da cidadania e do acesso à Justiça. Sem qualidade, compromete a formação dos futuros operadores do Direito e contribui para o desmerecimento das profissões jurídicas como um todo. Nunca esteve tão viva como hoje a máxima segundo a qual o advogado bem preparado é sinônimo de uma justiça melhor.

Desde a década de 1990, quando a OAB deu os primeiros passos com vistas a adequar o ensino jurídico às novas necessidades da sociedade que emergia à sombra da Constituição de 1988, a eficácia das diretrizes curriculares do Conselho Federal de Educação vem sendo constantemente reavaliada. Sobretudo diante da facilidade que o modelo vigente oferece para aumentar, em escala espantosa, o número de escolas país afora, sem uma contrapartida fiscalizadora.

Inúmeras vezes a OAB foi voz isolada, denunciando a inobservância, por algumas dessas instituições, das exigências básicas relativas às condições materiais, falta de bibliotecas, de qualificação do corpo docente etc. Em outras ocasiões, refreou-se o furor de autorizações, mas como essa prática nunca cessou completamente, o número atual de cursos jurídicos, ultrapassando a casa do milhar, causa perplexidade e repulsa. Seria motivo de comemoração se, ao lado desse crescimento, verificássemos também investimentos ponderáveis na qualidade. Não é o caso. O fato é que muitas dessas instituições insistem na prática de estelionato educacional e não se esforçam por mudar a situação. Mesmo os bacharéis que conseguem ultrapassar a barreira do Exame de Ordem sofrem dificuldades, decorrentes de uma formação universitária sofrível. Há exceções, claro, mas esse quadro preocupa, em razão de seu alcance.

Para acompanhar as novas demandas sociais, o ensino jurídico precisa inovar, e essa inovação começa reconhecendo as suas deficiências estruturais. Ao mesmo tempo, deve-se proporcionar ao acadêmico, futuro integrante da comunidade jurídica, não apenas conhecimento técnico das leis, mas uma compreensão mais profunda de uma sociedade de valores múltiplos, contrastante, multirracial, de incontáveis credos, mas unida pelo sentimento de solidariedade e de Justiça.

A advocacia, para seu exercício pleno, exige conhecimentos, estudo permanente, leitura diária de doutrina, bem como a obrigatoriedade do acompanhamento dos fatos sociais. Pois a advocacia, além de ser o exercício de aprendizado constante, possui uma missão da qual jamais podemos nos afastar, atrelada à paz social. Não é apenas uma profissão, é também um serviço público relevante.

Portanto, cabe a todos fundamental participação para que o futuro profissional do Direito tenha o seu lugar destacado na administração democrática da Justiça.

Ophir Cavalcante Junior
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Faça aqui o download da Publicação OAB Recomenda na íntegra.

Estados

Acre (AC)
Alagoas (AL)
  • Universidade Federal de Alagoas - A. C. Simões
Amazonas (AM)
  • Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Manaus
Amapá (AP)
  • Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - Macapá
Bahia (BA)
  • Universidade Católica do Salvador - UCSAL - Federação
  • Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Juazeiro
  • Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS - Feira de Santana
  • Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC - Ilhéus
  • Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB - Vitória da Conquista
  • Universidade Federal da Bahia - UFBA - Canela
Ceará (CE)
  • Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA - Betânia
  • Universidade Federal do Ceará - Benfica
  • Universidade Regional do Cariri - URCA - São Miguel
Distrito Federal (DF)
  • Centro Universitário de Brasília - UNICEUB - Brasília
  • Universidade de Brasília - UNB - Darcy Ribeiro
Espirito Santo (ES)
  • Faculdades Integradas de Vitória - Vitória
  • Universidade Federal do Espírito Santo - Goiabeiras
Goiás (GO)
  • Universidade Federal de Goiás - UFG - Goiânia - Unidade Sede
  • Universidade Federal de Goiás - UFG - Goiás - Campus Avançado de Goiás
Maranhão (MA)
  • Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - Unidade Sede
  • Universidade Federal do Maranhão - São Luís - Campus do Bacanga
  • Universidade Federal do Maranhão - Imperatriz - Campus Imperatriz
Minas Gerais (MG)
  • Centro Universitário Newton Paiva - Campus Carlos Luz
  • Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC - Campus I
  • Faculdades Integradas Vianna Júnior - FIVJ - Juiz de Fora
  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS - São Gabriel
  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS - Coração Eucarístico
  • Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES - Montes Claros
  • Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - Campus Universitário
  • Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte
  • Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP - Ouro Preto
  • Universidade Federal de Uberlândia - UFU - Santa Mônica
  • Universidade Fumec - FUMEC - Belo Horizonte
Mato Grosso do Sul (MS)
  • Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - Dourados
  • Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Dourados
Mato Grosso (MT)
Pará (PA)
  • Centro Universitário do Estado do Pará - Unidade Alcindo Cacela
  • Universidade Federal do Pará - Belém
  • Universidade Federal do Pará - Marabá
Paraíba (PB)
  • Universidade Estadual da Paraíba - Guarabira
  • Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - Campina Grande
  • Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa
  • Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Sousa
Pernambuco (PE)
  • Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE - Petrolina
  • Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP - Recife
  • Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife
Piauí (PI)
  • Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho - ICF - Teresina
  • Universidade Estadual do Piauí - UESPI - Picos
  • Universidade Estadual do Piauí - UESPI - Teresina
  • Universidade Estadual do Piauí - UESPI - Parnaíba
  • Universidade Federal do Piauí - Petrônio Portella
Paraná (PR)
  • Centro Universitário Curitiba - Curitiba
  • Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI - Jacarezinho
  • Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Prado Velho
  • Universidade Estadual de Londrina - Londrina
  • Universidade Estadual de Maringá - Maringá
  • Universidade Estadual de Ponta Grossa - Campus central
  • Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Francisco Beltrão
  • Universidade Federal do Paraná - Curitiba
Rio de Janeiro (RJ)
  • Escola de Direito do Rio de Janeiro - Direito Rio - Unidade Sede
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro
  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - Voluntários da Pátria
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Faculdade de Direito
  • Universidade Federal Fluminense - UFF - Niterói
Rio Grande do Norte (RN)
  • Centro Universitário do Rio Grande do Norte - Natal
  • Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Mossoró
  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal
Rondônia (RO)
  • Universidade Federal de Rondônia - Cacoal
  • Universidade Federal de Rondônia - Porto Velho
Roraima (RR)
  • Universidade Federal de Roraima - UFRR - Paricarana
Rio Grande do Sul (RS)
  • Centro Universitário Franciscano - UNIFRA - Campus II
  • Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Rio Grande
  • Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - Pelotas
  • Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Campus centro
Santa Catarina (SC)
  • Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Trindade
Sergipe (SE)
  • Universidade Federal de Sergipe - UFS - São Cristóvão
São Paulo (SP)
  • Centro Universitário UNISEB - Ribeirânia
  • Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV - São Paulo
  • Faculdade de Ciências Econômicas - FACAMP - Campinas
  • Faculdade de Direito de Franca - FDF - Franca
  • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC - São Bernardo do Campo
  • Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI– Unidade sede
  • Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - FDDJ - São Paulo
  • Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Presidente Prudente
  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC CAMPINAS - Campus central
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP - Perdizes
  • Universidade de São Paulo - USP - Unidade sede
  • Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Franca
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie - Higienópolis
Tocantins (TO)
  • Universidade Federal do Tocantins - Palmas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (15) os nomes dos 87 cursos de Direito que receberão o OAB Recomenda, selo de qualidade emitido pela instituição aos cursos jurídicos que vêm apresentando melhor índice de qualidade nos últimos anos. Foi examinado um total de 322 cursos jurídicos em funcionamento em todo o Brasil, ante os 215 examinados na última edição do OAB Recomenda (divulgada em janeiro de 2004).

Entre as novidades desta terceira edição do OAB Recomenda - divulgado a cada três anos - está, além do número maior de cursos verificados, o fato de que somente três Estados não tiveram cursos recomendados, ao invés de quatro, como aconteceu na edição anterior. Nesta edição, somente Amapá, Roraima e Tocantins não tiveram cursos recomendados.

Ao divulgar os nomes dos 87 cursos em 23 Estados e no Distrito Federal, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou Busato.

A primeira edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, na gestão do presidente Reginaldo Oscar de Castro, tendo recomendado 52 cursos. A segunda edição, divulgada em janeiro de 2004, quando terminava o mandato de Rubens Approbato Machado, constou de 60 cursos recomendados. Já a edição atual, divulgada no último mês da gestão do presidente da OAB, Roberto Busato, tem 87 cursos credenciados a receber o selo de qualidade.

“Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles”, explica o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina.

Foram incluídas no programa as instituições de educação superior que foram bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC - Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da “série histórica” do desempenho do curso.

Paulo Medina ressaltou que, ao divulgar a listagem, a OAB não tem como objetivo distinguir cursos de excelência, nem estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito brasileiras. O OAB Recomenda tem se focado principalmente na regularidade de funcionamento e desempenho de cada curso ao longo de determinada época, com avaliação fundada em critérios objetivos.

Faça aqui o download da Publicação OAB Recomenda na íntegra.

Estados

Acre (AC)
  • Universidade Federal do Acre - Rio Branco
Alagoas (AL)
  • Universidade Federal de Alagoas - Maceió
Amazonas (AM)
  • Universidade Federal do Amazonas - Manaus
Amapá (AP)
  • Nenhum curso recomendado
Bahia (BA)
  • Universidade Federal da Bahia - Salvador
  • Universidade Salvador - Salvador
Ceará (CE)
  • Universidade Federal do Ceará - Fortaleza
Distrito Federal (DF)
  • Centro Universitário de Brasília - Brasília
  • Universidade de Brasília - Brasília
Espirito Santo (ES)
  • Faculdades Integradas de Vitória - Vitória
  • Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória
Goiás (GO)
  • Universidade Católica de Goiás - Goiânia
  • Universidade Federal de Goiás - Goiânia
Maranhão (MA)
  • Universidade Federal do Maranhão - São Luís
Minas Gerais (MG)
  • Centro Universitário Newton Paiva - Belo Horizonte
  • Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior - Juiz de Fora
  • Faculdade de Direito Milton Campos - Nova Lima
  • Fundação Universidade Federal de Viçosa - Viçosa
  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte
  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim
  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Poços de Caldas
  • Universidade Estadual de Montes Claros - Montes Claros
  • Universidade Federal de Juiz de Fora - Juiz de Fora
  • Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte
  • Universidade Federal de Ouro Preto - Ouro Preto
  • Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia
  • Universidade Fumec - Belo Horizonte
  • Universidade Presidente Antonio Carlos - Barbacena
Mato Grosso do Sul (MS)
  • Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Dourados
  • Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campo Grande
  • Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Três Lagoas
  • Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Campo Grande
Mato Grosso (MT)
  • Universidade Federal de Mato Grosso - Cuiabá
Pará (PA)
  • Centro Universitário do Estado do Pará - Belém
  • Universidade da Amazônia - Belém
  • Universidade Federal do Pará - Belém
  • Universidade Federal do Pará - Marabá
Paraíba (PB)
  • Centro Universitário de João Pessoa - João Pessoa
  • Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa
Pernambuco (PE)
  • Universidade Federal de Pernambuco - Recife
Piauí (PI)
  • Universidade Federal do Piauí - Teresina
Paraná (PR)
  • Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho
  • Faculdades Integradas Curitiba - Curitiba
  • Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Curitiba
  • Universidade Estadual de Londrina - Londrina
  • Universidade Estadual de Maringá - Maringá
  • Universidade Federal do Paraná - Curitiba
Rio de Janeiro (RJ)
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
  • Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro
  • Universidade Católica de Petrópolis - Petrópolis
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
  • Universidade Federal Fluminense - Niterói
Rio Grande do Norte (RN)
  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal
Rondônia (RO)
  • Fundação Universidade Federal de Rondônia - Cacoal
  • Fundação Universidade Federal de Rondônia - Porto Velho
Roraima (RR)
  • Nenhum curso recomendado
Rio Grande do Sul (RS)
  • Centro Universitário Ritter dos Reis - Canoas
  • Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Rio Grande
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre
  • Universidade de Passo Fundo - Carazinho
  • Universidade de Passo Fundo - Passo Fundo
  • Universidade de Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul
  • Universidade Federal de Pelotas - Pelotas
  • Universidade Federal de Santa Maria - Santa Maria
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre
  • Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim
  • Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Frederico Westphalen
Santa Catarina (SC)
  • Universidade da Região de Joinville - Joinville
  • Universidade do Extremo Sul Catarinense - Criciúma
  • Universidade do Oeste de Santa Catarina - Joaçaba
  • Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do Oeste
  • Universidade do Planalto Catarinense - Lages
  • Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis
  • Universidade Regional de Blumenau - Blumenau
Sergipe (SE)
  • Universidade Federal de Sergipe - São Cristóvão
São Paulo (SP)
  • Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Lorena
  • Faculdade de Direito de Franca - Franca
  • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - São Bernardo do Campo
  • Faculdade de Direito de Sorocaba - Sorocaba
  • Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Presidente Prudente
  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Campinas
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São Paulo
  • Universidade Católica de Santos - Santos
  • Universidade de São Paulo - São Paulo
  • Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho - Franca
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo
  • Universidade São Judas Tadeu - São Paulo
Tocantins (TO)
  • Nenhum curso recomendado