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ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA                                                                                                                                                                                                         ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL - ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS COM ENFOQUE NA JURISPRUDÊNCIA                                                                                                                                                                                                         ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL - ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS COM ENFOQUE NA JURISPRUDÊNCIA
CONSTITUICAO E SEGURANCA JURIDICA: DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURIDICO PERFEITO E COISA JULGADA 2ª EDICAO,                                                                                                                                                                                                         CONSTITUICAO E SEGURANCA JURIDICA: DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURIDICO PERFEITO E COISA JULGADA 2ª EDICAO,
CORRUPÇÃO PÚBLICA E PRIVADA – QUATRO ASPECTOS                                                                                                                                                                                                         CORRUPÇÃO PÚBLICA E PRIVADA – QUATRO ASPECTOS
CRIMES INFORMÁTICOS - CONFORME A LEI Nº 12.737/2012                                                                                                                                                                                                         CRIMES INFORMÁTICOS - CONFORME A LEI Nº 12.737/2012
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 4ª EDIÇÃO                                                                                                                                                                                                         CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 4ª EDIÇÃO
DIREITOS DE PARA TODOS - 2ª EDIÇÃO                                                                                                                                                                                                         DIREITOS DE PARA TODOS - 2ª EDIÇÃO
DIREITO REGULATÓRIO - TEMAS POLÊMICOS - 2ª EDIÇÃO - 1ª REIMPRESSÃO                                                                                                                                                                                                         DIREITO REGULATÓRIO - TEMAS POLÊMICOS - 2ª EDIÇÃO - 1ª REIMPRESSÃO
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES                                                                                                                                                                                                         EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - EDIÇÃO ESPECIAL                                                                                                                                                                                                         JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - EDIÇÃO ESPECIAL
LEI ANTICORRUPÇÃO - APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 12.846/2013                                                                                                                                                                                                         LEI ANTICORRUPÇÃO - APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 12.846/2013
O CNJ E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE - 2ª EDIÇÃO                                                                                                                                                                                                         O CNJ E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE - 2ª EDIÇÃO
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