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NOTÍCIAS / PESQUISA

MP não detém poder de investigar, diz conselheiro em relatório

Brasília — O entendimento do conselheiro Leonardo Accioly (PE), que relatou na segunda-feira (20) o processo relativo ao posicionamento da OAB sobre a Proposta de Emenda Constitucional n...

OAB expõe preocupações sobre PJe ao Superior Tribunal de Justiça

Brasília – O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, e o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informaç&atild...

OAB discute férias dos advogados e reexame da Súmula 306 com STJ

Brasília – O reexame  da Súmula 306 e as férias dos advogados perante a Justiça Federal foram duas questões de destaque tratados nesta terça-feira...

Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (21), em caráter terminativo, a redaç&ati...

OAB requer à advocacia da União garantia de audiência em órgão público

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, requereu ao presidente da Associação Nacional dos Advogados da Uniã...

OAB é chamada a atuar em ação sobre exigência de crachá para advogados

Brasília – O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Rommel Macedo, requereu nesta terça-feira (21) ao presidente nacional da Ordem...

OAB e Anauni defendem previsão de honorários no novo CPC

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, recebeu nesta terça-feira (21) o novo presidente da Associação Naci...

Novo CPC vai a voto na comissão especial em junho, anuncia relator

Brasília - A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) começará a votação do projeto em junho, provavelmente na segun...

Plenário da OAB é favorável à aprovação da PEC 37

Brasília – Por ampla maioria, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve o entendimento da entidade, segundo o qual o Ministério Público não t...

TST anuncia suspensão do PJe em novas Varas para ouvir a advocacia

Brasília – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, anunciou nesta segunda-feira (20), ao participar de sessão plenária d...

PESQUISA

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