A Universidade de Salamanca, na Espanha, realizará a 56ª edição dos Cursos de Especialização em Direito, uma das mais tradicionais iniciativas acadêmicas voltadas a profissionais ibero-americanos...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) divulga o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame...
O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC do Calote dos Precatórios...
A ideia é oferecer uma formação prática, acessível e alinhada ao exercício cotidiano da advocacia na defesa dos direitos fundamentais....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta terça-feira (2/9) representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para tratar da valorização da Advocacia Pública Municipal....
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir direitos, fortalecer políticas públicas e promover a dignidade humana, a OAB Nacional se uniu, neste mês, à campanha nacional Setembro Verde e Amarelo...
Os representantes da OAB que estarão presencialmente no STF são o procurador-geral da entidade, Sérgio Leonardo, o procurador nacional de prerrogativas, Alex Sarkis, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Medeiros....
CFOAB e JusRacial lançam hoje curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplicação prática....
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no Diário Oficial da União em 2023...
O Conselho Federal da OAB registra, nesta semana, os 12 anos de atuação do ministro Rogério Schietti Cruz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeado em 28 de agosto de 2013, o magistrado chegou à Corte por meio do quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público...
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