A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, lançou nesta terça-feira (19) a Cartilha do Superendividamento. A comissão manifesta preocupação com efeitos, em médio e longo prazos, das contratações de crédito no período da pandemia no orçamento das famílias brasileiras....
A OAB Nacional encaminhou um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), solicitando que a corte altere a resolução que trata da sistemática de votação em ambiente virtual e passe a entender a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual como abstenção...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma resolução, nesta terça-feira (19), proibindo a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões. A decisão da pasta ocorre após a OAB Nacional e outras entidades publicarem um manifesto contra uma proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...
A OAB Nacional promove, a partir desta terça-feira (19), o Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. Serão quatro temas nas próximas semanas....
Vai até o dia 30 de junho o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter)...
A OAB Nacional e diversas entidades da sociedade civil se mobilizam, nesta segunda-feira (18), para marcar o aniversário de 20 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00...
Em momento de necessário isolamento social, a tradicional missa em homenagem ao patrono da advocacia, Santo Ivo, será pela primeira vez celebrada online. No dia 19 de maio, às 19 horas, a transmissão da missa se dará por meio dos canais na internet das instituições envolvidas...
A OAB Nacional encaminhou ofícios ao Ministério da Economia, à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Senado em que pede o imediato pagamento dos precatórios com previsão orçamentária para 2020....
A OAB-DF está realizando uma série de webinários sobre “Eleições 2020 e pandemia: Um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais”, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o portal Migalhas....
A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do coronavírus fragiliza a economia nacional....
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