É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do conselheiro nato da seccional mineira, Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, aos 84 anos, nesta sexta-feira (3/7). O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias....
Neves presidiu a OAB Nacional de abril de 1971 a abril de 1974, após 16 anos à frente da seccional pernambucana. Em 1981, foi agraciado pelo Conselho Federal com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira....
A OAB Nacional reunirá, no dia 5 de julho, o presidente Felipe Santa Cruz com ex-presidentes da entidade em uma das manifestações mais contundentes em defesa da democracia. A Ordem promoverá a live “Virada da Democracia” com Membros Honorários Vitalícios da Ordem. O ato será mais uma etapa da campanha #OABpelaDemocracia...
A ESA Nacional promoverá uma live internacional com um dos maiores juristas italianos e professor da Universidade de Sapienza, Guido Alpa, e o advogado, professor titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Tepedino. O tema será “Modificação e resolução dos contratos e a Covid-19"...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta quinta-feira (2), que as cautelares deferidas por ele nas ADCs nº 58 e 59, que tratam sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas, não impedem o andamento dos processos ou a execução dos valores...
A OAB Nacional protocolou, na noite desta quarta-feira (1º), embargos declaratórios no Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às cautelares tomadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59, que trata sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas....
A OAB Nacional deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), com pedido de urgência na apreciação de concessão de medida liminar requerida nos autos do habeas corpus 186.492....
A OAB Nacional encaminhou ofícios, nesta quarta-feira (1º), ao STF e aos tribunais superiores, STJ, TST e TSE, ratificando a solicitação feita pela seccional catarinense de suspensão de todos os prazos no território de Santa Catarina (SC)...
A OAB Nacional obteve uma importante vitória para a advocacia no combate a atividade de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização vulgar e ilegal da profissão. A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu provimento ao agravo de instrumento da Ordem...
A OAB Nacional promove um webinar para debater Direito e Literatura. O evento marcará a instalação oficial da nova Comissão Especial de Direito e Literatura da Ordem...
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