A OAB Nacional promove, neste domingo (2), às 11h, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a live “OAB Pela Democracia”. A iniciativa é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã...
A Ordem requer que seja mantida a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a suspensão dos prazos processuais não depende de deferimento do magistrado e sim do peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual....
O I Congresso Digital Nacional da OAB entra no seu quarto dia consolidando o marca de maior evento jurídico virtual do mundo pela diversidade de assuntos abordados, nos mais de 160 painéis, e pela pluralidade de palestrantes que reuniu, em um único evento, para discutir os impactos da pandemia no mundo....
Os reflexos da pandemia em vários setores como tributário e de telecomunicações foram discutidos nos painéis que aconteceram, nesta quarta-feira (29), no I Congresso Digital Nacional da OAB. O debate foi pautado em temas como carga tributária, repartição de receitas, inadimplência e a possibilidade de uma reforma tributária....
Um dos painéis do I Congresso Digital Nacional da OAB, desta quarta-feira (29), trouxe para o debate a “Criminalização da Violação das Prerrogativas da advocacia”.O debate apresentou um histórico da tramitação do dispositivo legal que culminou em uma das maiores conquistas da advocacia após 14 anos de luta no parlamento....
As alterações provocadas pela pandemia do novo coronavírus no funcionamento do judiciário, o agravamento das condições do sistema carcerário e os reflexos em vários ramos do direito foram abordados em painéis do terceiro dia do congresso digital da OAB....
Na decisão é negado o pedido de tutela antecipada antecedente apresentada pelo profissional que solicitava a reintegração nos quadros da Ordem e a suspensão da sessão de julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS....
O I Congresso Digital da OAB chega ao seu terceiro dia de atividades com as conferências magnas proferidas pelo professor Catedrático da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; e pelo advogado e professor da PUC-RJ, José Roberto de Castro Neves....
Os impactos causados pela pandemia nos processos judiciais e na negociação de contratos tiveram espaço nos painéis do I Congresso Digital Nacional da OAB. Advogados, ministros e acadêmicos discutiram as soluções que estão sendo criadas pelo sistema judiciário....
A defesa das prerrogativas da advocacia foi tratada no painel “Criminalização da violação de prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios de advocacia” e a defesa da democracia foi discutida no painel “O papel da OAB na Defesa do Estado Democrático de Direito em tempos de pandemia”. Temas que norteiam a atuação da OAB....
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