O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados. Ambos visavam alterar a Lei nº. 8.906/1994 e o Decreto-Lei nº. 9.295/1946, que dispõem sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados....
O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Cezar Britto, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta quarta-feira (12), a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de créditos trabalhistas decorrentes de condenações judiciais...
O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, dirigiu os trabalhos, que contaram com as presenças de juristas do sistema OAB e convidados....
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, representou a OAB Nacional na reunião que definiu a escolha dos premiados nas categorias especiais da 42ª edição do Prêmio Vladimir Herzog....
A OAB realizou na noite desta segunda-feira (10) o I Encontro de Secretários-Gerais Adjuntos e de Secretárias-Gerais Adjuntas das Seccionais da OAB. O encontro reuniu secretários adjuntos de 23 seccionais e teve pauta abrangente com a oportunidade de discussão ampla e inclusiva....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça-feira (11), a visita dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022...
A OAB Nacional promove, neste domingo (16), às 11h, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a live “OAB pela Democracia”. A iniciativa é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã....
Parabéns, advogados e advogadas do Brasil, que enfrentam desafios, se renovam e reinventam, para continuar oferecendo um serviço de qualidade a todos os brasileiros. E escrevendo uma bela história de luta, por um país mais justo, livre e democrático....
Neste momento, a OAB presta sua solidariedade à advocacia e à sociedade, fazendo valer sua condição de voz constitucional do cidadão e mantendo sua vigilância das ações tomadas no enfrentamento à pandemia....
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoverá, neste mês de agosto, mais duas lives internacionais com grandes juristas e acadêmicos renomados, por meio do projeto “ESA ao Vivo”...
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