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A OAB Nacional participou de audiência pública, nesta sexta-feira (18), para debater as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. A sessão foi realizada pela Comissão Mista da Reforma Tributária, para ouvir o representante da advocacia, além de economistas, pesquisadores, acadêmicos e parlamentares...
O número de focos de incêndio tem aumentado em todo o território brasileiro. O fogo se alastra por vários estados causando a destruição e morte da fauna e da flora das regiões. Grandes biomas do país estão em chamas e o meio ambiente acumula prejuízos incalculáveis. Os efeitos das queimadas são fortemente sentidos pela população...
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (17)...
A OAB Nacional, por meio de sua Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, realizou na tarde desta quinta-feira (17) o evento "Saúde Mental da Advocacia: escolha viver como uma experiência única"....
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente para o debate de pautas relativas ao exercício profissional da advocacia e condições de trabalho no âmbito da pandemia da covid-19. Um dos principais temas discutidos foi a possibilidade de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de setembro uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (16) o primeiro webinar Direito do Consumidor e Advocacia. A apresentação foi parte do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”....
Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A entidade se manifestou no julgamento do Recurso Especial n. 1.644.077/PR...
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público endossar que Felipe Santa Cruz é possuidor de confiança e exerce com firmeza a liderança da advocacia e da sociedade brasileira, propugnando pela defesa dos valores democráticos e republicanos....
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