O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nessa quinta-feira (2/6), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), na sede do Conselho Federal da Ordem. O membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho também participou do encontro....
Foi publicada nesta sexta-feira (3/6) no Diário Oficial da União a Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (2/06), da cerimônia de posse da diretoria da seccional de Minas Gerais, realizada no Minascentro, em Belo Horizonte. Sérgio Rodrigues Leonardo foi empossado como presidente da OAB-MG, para o triênio 2022-2024. Além dos demais membros da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais mudanças feitas pelo governo federal no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) por meio do Decreto 9.831/2019...
A OAB-MG publicou nos dias 28 e 29 de abril os editais para preenchimento das vagas destinadas ao Quinto Constitucional da advocacia do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O TRF-6 nasceu como desmembramento do TRF-1, que passará a atender a 12 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí,...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (1/6), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como novo corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2022-2024. A nomeação caberá ao presidente da República. Salomão sucederá Maria Thereza de Assis Moura, que assumirá a P...
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da advogada Ragelia Santos de Paiva Kanawati. Ela morreu nesta quarta-feira (1/6), em Manaus. A seccional do Amazonas decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Ragelia, que era presidente da Comissão de Direito Tributário e conselheira seccional da instit...
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), alcançou mais um conquista à advocacia. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou acesso ao “portal da IN” para a advocacia e segurados....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (1º/6), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
A seccional da OAB no Piauí tem uma gama de tarefas a serem cumpridas no triênio. A gestão atual, dirigida por Celso Barros Coelho Neto, se propôs a, dentre outras metas, fortalecer a defesa das prerrogativas, fiscalizar o acesso ao Judiciário pelos advogados do estado, restabelecer as contas da entidade no pós-pandemia...
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