O Conselho Federal da OAB se reuniu, nesta quarta-feira (1/6), com representantes da Federação Interamericana de Advogados (FIA) para reafirmar a cooperação entre as entidades e definir os próximos passos da parceria. A ideia de estreitar laços se dá, também, pelo fato de que o próximo presidente da organização internacional é b...
Na noite desta terça-feira (31/5), a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou a live aberta Gestão Jurídica 4.0, conduzida pelos professores Daniel Marques e Bruno Figueroa. O conteúdo – que integra a série LivESA – foi transmitido no canal da escola no YouTube e também no perfil do Instagram....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peça fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, exerce o papel de fórum promotor da democracia em seu aspecto formal: é a mais alta instância brasileira a coordenar, fiscalizar e garantir efetividade ao direito de votar e ser votado nas eleições presidenciais. Em um ano de eleições, por...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (31), o acórdão com as teses jurídicas que veda a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa em causas de valor elevado...
Em mais uma live aberta de aperfeiçoamento sobre temas atuais do direito, a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) levará ao debate, na noite desta terça-feira (31/5), o tema da Gestão Jurídica 4.0. A partir das 19h, no canal da escola no YouTube e também no perfil do Instagram, os especialistas Daniel Marques e Bruno...
A OAB tem recebido reclamações de advogadas e advogados que sofreram bloqueio de seus acessos ao INSS Digital. O problema ocorre porque atualmente há um limite de cadastro de cinco CPFs por endereço de e-mail cadastrado no MEU INSS e Gov.br. Essa limitação é consequência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e...
Harrison Targino, presidente da seccional da Paraíba da OAB, leva à gestão da entidade o entendimento de que é importante que cada advogado ajude a construir a Ordem. É, na visão dele, uma tarefa em benefício coletivo, tanto da categoria profissional, como da sociedade. E, eventualmente, em questões mais específicas a cada um....
A OAB-PE está pedindo por meio de seus canais nas mídias sociais doações para ajudar as vítimas das chuvas que assolaram a região metropolitana de Recife nos últimos dias. As doações podem ser feitas na sede em Recife (Rua do Imperador Pedro II, 346). Podem ser alimentos não perecíveis, agasalhos, produtos de higiene pessoal...
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou, na última sexta-feira (27/5), do I Colégio de Diretores-Tesoureiros de Subseções do Rio de Janeiro. Na ocasião, Campos foi agraciado pela diretoria da Caixa de Assistência da OAB-RJ (CAA-RJ) com a medalha Moema Baptista, destinada àqueles que...
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado Longino José Caetano Fernandes. Nascido em Mossâmedes, Goiás, em 1936, ele morreu no domingo (29/5), aos 85 anos....
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