A Lei 14.365/2022 – publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de junho – atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) com uma série de conquistas profissionais. Trata-se do resultado da conjugação dos esforços do Conselho Federal da OAB, suas comissões, procuradorias e das 27 seccionais da Ordem....
Em pleito realizado na noite de segunda-feira (14/6), a OAB-SC oficializou reajuste de 50% no piso e de 20% no teto da tabela da advocacia dativa, que atende gratuitamente a população hipossuficiente em Santa Catarina. Sob o comando da presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, os índices foram aprovados...
A OAB Nacional sediou, nesta segunda-feira (13/6), o jantar de recepção aos finalistas da 17ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A premiação existe desde 2004 e destaca jornalistas e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília....
A criminalização do desrespeito às prerrogativas de advogadas e advogados foi uma grande conquista, celebrada com a devida importância quando de sua inserção no arco legal. Com a sanção da Lei 14.365/22, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), esse novo paradigma ganha novos contornos. Fruto da atuação incansável...
O Prêmio Innovare reuniu nesta-segunda-feira, 13 de junho, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, os representantes de sua Comissão Julgadora para a apresentação dos números da premiação deste ano....
Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para advogadas e advogados. Resultado do trabalho incansável da OAB, por meio de suas comissões, e da colaboração e participação da advocacia de todas as regiões do Brasil, a nova legislação traz inovações...
Representando o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, a presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rebeca Sodré, participou, nesta segunda-feira (13/6), da abertura do XXVII Congresso da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e...
O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda-feira (13/6), o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) e seus respectivos campus no 33º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizado no segundo semestre de 2021....
As alterações no Estatuto da Advocacia sancionadas na última semana representam o resultado de longo esforço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto por meio do Conselho Federal quanto por outras instâncias e órgãos da entidade. O texto foi publicado no dia 3 deste mês, no Diário Oficial da União. A Lei 14.365/2022, que...
A defesa das prerrogativas foi tema de duas atividades que movimentaram a sede da OAB-RJ na última sexta-feira (10/6). A primeira foi o evento “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, que trouxe à Seccional as maiores lideranças nacionais da pauta dentro do sistema OAB....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
