O Conselho Federal da OAB recebeu com tristeza e indignação a notícia da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, da seccional Alagoas, vítima de feminicídio, nesta quinta-feira (21), em Maceió....
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi, determinou nesta quinta-feira (21/7) aos tribunais regionais federais a suspensão dos pagamentos de precatórios da Justiça Federal relativos ao exercício de 2022. A decisão é tomada um dia depois que uma...
A Academia de Direito do Trabalho (ABDT) e a Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (SIDTSS) abriram inscrições para o XXII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. O evento ocorrerá entre 14 e 16 de setembro, em São Paulo, e terá transmissões online. O congresso...
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, liderou nesta quarta-feira (20/7) comitiva da advocacia que foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscar solução para a falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do TRF4. Horn foi recebido pelo presidente...
A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional fez, nesta quarta-feira (20/7), a primeira reunião de trabalho para alinhar atividades e estratégias para o triênio. Para o início dos trabalhos, os presentes fizeram uma rodada de apresentação de nomes, carreiras, perspectivas para a própria comissão bem como sobre a...
A Comissão Especial de Sucessões debateu, durante reunião nesta quarta-feira (20/7), projetos de lei de interesse do grupo, além de estratégias de atuação no Congresso Nacional. O encontro foi conduzido pela presidente da comissão, Isabella Paranaguá (OAB-PI)....
O Conselho Federal da OAB e a seccional sul-mato-grossense da Ordem promoverão, nos dias 2 e 3 de agosto de 2022, a primeira etapa do Circuito Nacional de Processo Civil – Advocacia e o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento será realizado no Teatro Glauce Rocha, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo...
A OAB atuará para demonstrar ao plenário do Cade a inexistência de infração em relação ao assunto. É preciso frisar que o ato da Superintendência do órgão é uma recomendação, que não se confunde com decisão ou condenação....
Veículos de mídia de todo o país repercutiram intensamente, nas últimas 24 horas, a manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica em apelo por eleições justas e limpas, contra a proliferação de notícias falsas....
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta terça-feira (19/7) a terceira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível. O tema da aula foi "Execução, Crise da Jurisdição, Análise Econômica do Direito e Desjudicialização", ministrada pelo advogado Joel Dias Figueira Júnior. A vice-diretora...
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