A Comissão Especial de Direito Sindical reuniu-se na tarde desta terça-feira (19/7). Esta foi a primeira reunião do grupo e foi realizada por meio de vídeo conferência. Além da apresentação dos membros, estabelecimento de cronogramas e troca de propostas, o grupo debateu maneiras de fomentar o debate sobre uma reforma sindical....
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu, nesta terça-feira (19/7), diretores-presidentes das OABPrevs do país em visita institucional para estreitar laços e apresentar metas e objetivos. Na reunião, houve o pleito de criação de uma comissão, no Conselho Federal, para aprimorar e desenvolver as OABPrev’s i...
Foi aberto nesta terça-feira (19/7) o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O recurso é um instrumento para questionar caso de erro material no somatório final da nota. Examinandas e examinandos terão até às 12h do dia 21 de julho de 2022...
Presidente do Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ), Milena Gama acredita que lidar com a chegada cada vez mais rápida de novas tecnologias é um desafio que deve ser enfrentado permanentemente. Milena, que é secretária-geral adjunta da OAB Nacional, defende que esse trabalho de aperfeiçoamento de regras e procedimentos ab...
“A OAB reitera sua confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável. Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando...
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na tarde desta segunda-feira (18) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, representante da advocacia no colegiado, para tratar do pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, em especial no âmbito do...
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta terça-feira (19/07) a terceira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será o advogado Joel Dias Figueira Júnior, que ministrará aula sobr...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, hoje (18), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A escolha dos candidatos será por votação secreta....
A OAB Nacional protocolou nesta sexta-feira (15/07) pedido de ingresso como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto....
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