É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica o falecimento da advogada, professora e pesquisadora Maria Sueli Rodrigues de Sousa, aos 58 anos de idade....
O Conselho Federal da OAB, em sua missão de representar a cidadania, é parceiro institucional da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (Ação da Cidadania) na luta contra a fome no país. A organização não-governamental nasceu do sonho e trabalho do ícone Betinho, o sociólogo Herbert José de Sousa (1935-1997)....
A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se na tarde desta segunda-feira (25/7) para tratar da participação da Ordem na audiência pública que será realizada na quarta-feira, 27/7, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião foi realizada por videoconferência e teve a participação de presidentes das...
Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as Eleições 2022. O GT foi criado pela Portaria nº 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico de...
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ricardo Breier, publicou nesta segunda-feira (25/7), na Conjur, o artigo intitulado "As Comissões de Prerrogativas e a efetivação da Lei 14.365/2022"....
A Comissão Nacional da Advocacia Jovem reuniu-se pela primeira vez na tarde desta sexta-feira (22/07). O encontro foi realizado por meio de videoconferência. Além da apresentação dos membros, o grupo debateu maneiras de fomentar o debate sobre a valorização da jovem advocacia. Para isso, os integrantes da comissão produzirão um...
O Sistema Nacional de Prerrogativas, com muito pesar, ao tempo em que reafirma a indignação já externada pelo Conselho Federal da OAB, sobre o lamentável episódio que ceifou a vida da Dra. Maria Aparecida da Silva Bezerra, mais uma vítima, de forma hedionda, de feminicídio no estado de Alagoas, presta sua especial homenagem pelo...
Diante da notícia da morte da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra, vítima de feminicídio na quinta-feira (21/7), em Maceió, diferentes instâncias e órgãos da OAB se mobilizam, encabeçadas pelo presidente Beto Simonetti, para acompanhar o caso. O Conselho Federal, a Comissão Nacional da Mulher Advogada e a seccional da OAB...
A ESA Nacional realizará, entre 10 e 12 de agosto, o seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", em comemoração ao mês da advocacia....
Instituição de controle do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instalado em 2004, com a edição da Emenda à Constituição nº 45. A primeira reunião em plenário ocorreu às 17h de 14 de junho de 2005, com a incumbência de realizar o controle da atuação administrativa e financeira da Justiça e do cumprimento...
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