Na manhã desta terça-feira (16/8), a Campanha Advocacia sem Assédio foi lançada na seccional amazonense da Ordem. Trata-se de iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) em parceria com as comissões congêneres das seccionais e as respectivas caixas de assistência....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material contou com o trabalho da Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Claudia Lima Marques. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor...
A Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional) e a Universidade Sapienza realizam entre os dias 10 e 14 de outubro de 2022 o curso de alta formação “Os Desafios do Constitucionalismo Digital Contemporâneo”, em Roma, na Itália....
A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu, na última segunda-feira (8/8), para estruturar os trabalhos do colegiado para o ano e o triênio, de forma geral. O grupo debateu objetivos gerais e específicos, além de definir datas dos encontros seguintes. A comissão tem 21 integrantes e vai ter de se debruçar sobre pr...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou virtualmente, nesta terça-feira (16/8), da solenidade de outorga da Medalha Raymundo Faoro ao advogado e professor maranhense João Batista Ericeira. A honraria – que também inclui uma placa – é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o rito de urgência previsto no artigo 10º do regimento interno do órgão para a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7227, apresentada pela OAB Nacional. A Ordem apresentou a ação contra trechos da Lei 14.365/22 que permitem a policiais e militares atuarem...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na terça-feira (9/8) Recomendação para a gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais relativos a atos de instrução de procedimentos da sua atividade finalística, bem como para o armazenamento e a custódia desse material gravado e seu o fornecimento, sem...
A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde desta segunda-feira (15/8) sua primeira reunião. Ao longo do encontro, os integrantes dialogaram sobre propostas legislativas e dispositivos legais que podem ser alvo de análise do grupo. A reforma do novo Código de Processo Penal (CPP) foi definida como uma das...
Em agosto, a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverá a aula magna “Poderes do Relator e Agravo Interno”, da pós-graduação em Advocacia Cível. A aula será realizada nesta terça-feira (16/8), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será Pedro Miranda....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, inaugurou na manhã desta segunda-feira (15/8) as obras de revitalização da subseção de Taguatinga, que faz parte do Distrito Federal e tem cerca de 4 mil inscritos. A ida de Simonetti à subseção é parte do projeto de interiorização da Ordem em todo o país. Ele foi acompanhado pela...
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