Dando sequência a publicações de indicações de livros, filmes e séries que têm como tema o universo jurídico, nesta semana o site oab.org.br recebe a contribuição do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn. Ele indica o filme O Veredito, de 1982. "O filme é excelente ao tratar dos defeitos do ser humano e o...
Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, a Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão Especial de Direito da Saúde e a Comissão Especial de Direito Previdenciário, promove a Roda de Conversa: Outubro Rosa e a Proteção Jurídica aos Pacientes Oncológicos. O evento será no dia 17 de outubro na sede do Conselho...
O conselheiro decano da OAB e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na Primeira Reunião entre a Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário....
Em julgamento de processo administrativo disciplinar, a Terceira Turma de julgamentos da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aplicou, na sessão de 20 de setembro, o princípio da reformatio in mellius – também conhecido como “reforma para melhorar”. Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi...
O presidente do Conselho Federal da OAB e os presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, notadamente após a divulgação dos resultados das eleições....
A Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se nesta quarta-feira (5/10) e discutiu sobre os problemas enfrentados na atuação da advocacia no âmbito do direito administrativo. A reunião foi presidida pelo advogado Alexandre dos Santos Priess, presidente da comissão....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira, 5 de outubro, da solenidade em comemoração ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal, no Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição de 1988 completa 34 anos de promulgação. Na ocasião, ainda, também foi lançado oficialmente na Corte um selo...
Nesta quarta-feira (5/10), a seccional paraense da OAB completa 90 anos de história. Além de uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições de maior credibilidade no Pará, a OAB-PA forneceu de seus quadros dois presidentes para o Conselho Federal: Ophir Filgueiras Cavalcante (1989-1991) e Ophir Cavalcante...
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu, na última terça-feira (27/9), para tratar da renovação do Colóquio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor das Seccionais. O encontro ocorreu em reunião excepcional e conjunta com a presença de diversos presidentes das comissões de consumidor dos estados e do DF...
A jurisdição penal no contexto das novas tecnologias será tema do Encontro Nacional de Direito Penal (ENDP), em João Pessoa, de 14 a 15 de outubro. O evento integra o projeto dos professores George Salomão Leite e Gabriel Bulhões e iniciará com uma etapa online – entre 11 e 13 de outubro – tendo prosseguimento em João Pessoa....
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