Em alusão ao mês de prevenção ao câncer de mama, a Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão Especial de Direito da Saúde e a Comissão Especial de Direito Previdenciário, promove a Roda de Conversa: Outubro Rosa e a Proteção Jurídica aos Pacientes Oncológicos. O evento será no dia 17 de outubro na sede do Conselho Federal, em Brasília. Serão debatidos temas como a evolução do direito fundamental à saúde da pessoa em tratamento oncológico, a judicialização da saúde por pessoas com câncer e os benefícios previdenciários aos pacientes oncológicos.

O evento foi formatado durante encontro realizado na tarde desta quinta-feira (6/10) que reuniu a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, a presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde, Ana Claudia Pirajá Bandeira, a presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal, Helcinkia Albuquerque, a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn, e a secretária-adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Sinya Simone Gurgel Juarez.

“Foi muito gratificante poder unir lideranças femininas do sistema OAB e engajar nossas competências numa pauta tão cheia de significado. Infelizmente, o câncer de mama é um problema que acomete muitas mulheres. Promover um evento como este é uma forma de acolhimento e de esclarecimento. Vamos falar de saúde e queremos tratar também dos direitos das mulheres que lutam contra o câncer de mama. É fundamental esclarecer quais são esses direitos e como acessá-los. Então, nosso encontro quer unir essas duas dimensões que envolvem conscientização para o controle do câncer de mama”, disse Cristiane.

“Nossa ideia é ir além do tema médico em si. Claro que esse é um aspecto central em torno do Outubro Rosa e vamos abordá-lo de maneira ampla. Porém, como lideranças da casa da advocacia, queremos estender o debate para temas que são bastante importantes no contexto de quem busca tratamento e luta contra o câncer. Queremos falar de questões como a judicialização, os aspectos legais, a proteção jurídica da mulher e os direitos das pacientes. Por meio desse diálogo, queremos disseminar informações relevantes que envolvem a batalha de quem vive o problema e podem ajudar”, disse Bandeira.

A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário explicou a importância de que determinados pontos previstos na legislação sejam discutidos e apresentados de maneira clara. “Um dos eixos do evento que formatamos trata dos benefícios previdenciários às pacientes oncológicas. É natural que elas dediquem seus esforços ao aspecto clínico do problema e somos muito solidárias e sensíveis a esse esforço de cada mulher que trava essa luta. Porém, é comum que muitas dessas mulheres tenham de lidar com o tratamento e ainda equilibrar outras obrigações e compromissos da vida, inclusive envolvendo filhos e familiares que dependem dela. Ampliar a conversa sobre o Outubro Rosa para a cobertura de seguridade social é uma forma de prover apoio, o apoio das mulheres advogadas, por meio de informação confiável e especialmente dirigida a quem vive a situação”, declarou Gisele.

OAB na prevenção contra o câncer de mama

A OAB Nacional colocou um laço rosa ao lado de sua logomarca, na homepage do site e, além disso, todos os anos ilumina a sede do Conselho Federal, em Brasília, com a mesma cor - símbolo da prevenção ao câncer de mama. Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que o câncer de mama liderou em 2020 o número de novos diagnósticos de cânceres entre as mulheres, com 30% dos casos. É recomendado pela Sociedade Brasileira de Mastologia o exame anual de mamografia, a partir dos 40 anos de idade. Quanto antes o câncer for detectado, maior a chance de cura.