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Britto: Comissão da OAB estudará novo sistema de registro sindical

Nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego foi objeto de audiência solicitada pelo secretário Luiz Medeiros...

Britto levará recesso a debate de presidentes das Seccionais da OAB

O tema será debatido durante a reunião do Colégio de Presidentes da OAB, a ser realizado no Rio Grande do Sul...

Presidente da OAB participa de posse de nova diretoria da ANPT

Na ocasião, tomará posse a diretoria encabeçada pelo procurador Fábio Leal Cardoso, em substituição a Sebastião Vieira Caixeta....

OAB Nacional apóia na Câmara rejeição da PEC da Bengala

O entendimento da entidade foi manifestado pelo diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, em ato público realizado na Câmara dos Deputados...

Direitos Humanos: OAB estuda incluir a questão no Exame de Ordem

Além da proposta apresentada pelo ministro Paulo Vannuchi, a OAB estuda pedir ao MEC sua inclusão na grade dos cursos de Direito...

OAB entrega a Ayres Britto relatório sobre Raposa Serra do Sol

O relatório foi aprovado pelo Pleno da OAB em sessão realizada no dia de hoje, em Brasília...

Raposa do Sol: general Augusto e Jobim convidados para sessão

A decisão de convidá-los a debater sobre o conflito entre índios e não-indígenas foi tomada pelos conselheiros que integram o Pleno da OAB...

Raposa do Sol: OAB pede à Justiça e Defesa mais homens na região

Diante da iminência de graves conflitos e violência após a decisão do STF, a OAB decide pedir reforço ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao da Defesa, Nelson Jobim...

Direitos Humanos: debate com ministro Vanucchi na OAB será 14h30

Novo horário da exposição ocorreu em função do debate, pela manhã, sobre conflitos na Raposa Serra do Sol...

Raposa do Sol: para Funai, demarcação contínua é direito histórico

Márcio Meira disse que decisão do STF pode representar perigo para reservas demarcadas há anos, caso modifique direitos indígenas...

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