Brasília, 20/05/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu convidar o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para participar da próxima sessão plenária da entidade e contribuir com os debates acerca dos conflitos entre indígenas e não índios na reserva Raposa Serra do Sol. A decisão foi tomada pelo pleno da OAB, que debateu hoje (20) a questão com o governador de Roraima, José de Anchieta Junior, e o presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Márcio Meira.

Ao ser questionado sobre esse convite por jornalistas após a reunião, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, afirmou que, na sessão de hoje, o debate esteve focado no ângulo da proteção e garantia dos direitos humanos. No entanto, em sua próxima sessão a OAB deve focar o debate em torno da demarcação das áreas da reserva sob a ótica da soberania nacional. A próxima reunião plenária da entidade da advocacia está marcada para os dias 9 e 10 de junho, em Brasília.

A questão da demarcação das áreas da Raposa Serra do Sol foi debatida pelos 81 conselheiros federais da OAB, que decidiram solicitar o aumento imediato do efetivo da Polícia Federal e do Exército na reserva a fim de garantir a segurança depois do anúncio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - quanto à demarcação, se se dará de forma contínua ou não, no formato de ilhas. Outra decisão tomada hoje pelo Conselho Federal da OAB foi a de pedir à Polícia Federal que apure as denúncias de violência, de mortes e de seqüestros que vêm ocorrendo em Roraima.