Recife (PE), 10/07/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Jayme Asfora, recebeu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater o ap......
Brasília, 10/07/2009 - Os precatórios cedidos por terceiros e constituídos contra autarquia não podem ser compensados com tributos cobrados pelo estado. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (ST......
Florianópolis (SC), 10/07/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo de Borba, encaminhou ofício aos deputados para alertá-los para a gravidade da......
Campo Grande (MS), 10/07/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, convocou uma reunião extraordinária para às 9h da próxima segunda-......
Brasília, 10/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o vice-presidente da entidade,Vladimir Rossi Lourenço, para representar a OAB no XVIII Encon......
Brasília, 10/07/2009 - O integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dálio Zippin, que acompanhou o julgamento dos cinco policiais militares acusado......
Brasília, 10/07/2009 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3778/08, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que restringe os chamados agrav......
Curitiba (PR), 10/07/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná vai realizar uma série de palestras sobre Processo Digital no Judiciário por meio de sua Escola Superior de A......
São Paulo, 10/07/2009 - Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou d......
Porto Alegre (RS), 10/07/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul realizará na próxima segunda-feira (13) homenagem aos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adol......
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