A OAB Nacional parabeniza a advogada Edilene Lobo pela nomeação ao cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada à classe de juristas. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (28/06), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
O Conselho Federal da OAB participou do jubilamento de 25 advogadas e advogados vinculados à OAB de Santa Catarina, em Florianópolis, nesta terça-feira (27/6). O grupo recebeu diplomas e foi homenageado pela seccional. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, destacou o legado de, no mínimo, 35 anos de atuação...
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre a adoção do juiz das garantias no Brasil, a OAB Nacional reitera seu endosso à adoção desse avanço em nosso sistema de Justiça....
Terminam na próxima sexta-feira (30/6) as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A ação é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)....
Estão abertas as inscrições para o Conarci Acadêmico, concurso jurídico promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O edital está aberto a profissionais da área jurídica e os interessados devem escrever trabalhos sobre temas relacionados ao registro civil das pessoas naturais até 4...
As perspectivas futuras na Previdência Social serão tema da IV edição da série “Debates Previdenciários”, a ser realizada na próxima quinta-feira (29/6), às 19h. O encontro virtual é promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário....
Integrante do Supremo Tribunal Federal desde 26 de junho de 2013, o ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26/6), 10 anos de atuação na Corte, da qual é o atual vice-presidente. À época, ele assumiu a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ayres Britto....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Em julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser tidos como parâmetro, e não como teto....
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 07/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região....
A cerimônia que homenageou pessoas que registraram seu nome na trajetória da OAB-MT marcou o início das festividades em alusão aos 90 anos da seccional, nesta sexta-feira (23/6), em Cuiabá. O diretor-tesoureiro OAB Nacional, Leonardo Campos, afirmou, na comemoração, que a instituição mato-grossense é um exemplo para o Sistema...
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