O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Em julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser tidos como parâmetro, e não como teto....
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 07/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região....
A cerimônia que homenageou pessoas que registraram seu nome na trajetória da OAB-MT marcou o início das festividades em alusão aos 90 anos da seccional, nesta sexta-feira (23/6), em Cuiabá. O diretor-tesoureiro OAB Nacional, Leonardo Campos, afirmou, na comemoração, que a instituição mato-grossense é um exemplo para o Sistema...
Em solenidade realizada em Porto Alegre (RS), tomou posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, exaltou as trajetórias dos magistrados e destacou ações defendidas pela Ordem junto à Justiça Federal....
Confira como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana abaixo: HOMENAGEM AO PRESIDENTE NACIONAL O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, recebeu homenagem pela gestão feita à frente da Escola Nacional de Advocacia (ESA Nacional) no triênio 2016-2018. “Gratidão pela gestão que marcou toda uma geração de direto...
Com o objetivo de discutir a relação entre Direito e saneamento e a atuação dos advogados em casos com essa temática, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite desta quinta-feira (22/6), a live Direito a Reequilíbrio do Prestador em contratos no setor de Saneamento, com o...
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, realizou o seminário "A OAB e a defesa da democracia". Entre 21 e 22 de junho, a comissão debateu os impactos das fake news na democracia, o uso do direito como arma política e o papel da OAB na defesa do regime democrático....
A Comissão Especial de Direito Condominial aprovou, por unanimidade, no final de maio, parecer que defende que síndicos de condomínios não devem ser vinculados ao Conselho Federal de Administração (CFA). O documento foi motivado para dirimir dúvidas sobre a representatividade do CFA e dos Conselhos Regionais de Administração...
Detentores de um papel essencial na garantia e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, advogados de todo o Brasil estiveram reunidos, nesta quarta-feira (21/6), para o primeiro dos dois dias do evento virtual “A OAB e a Defesa da Democracia", promovido pelo Conselho Nacional da OAB, por meio da Comissão Nacional de...
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta quinta-feira (22/06), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 05/2023 e 06/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de duas vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
