A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a relevância de proposta apresentada pelo Conselho Federal da OAB para a edição de uma súmula vinculante que define como violação a responsabilização de advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. O verbete tem a seguinte redação:...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou de forma virtual da 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Na quinta-feira (30/6), ele fez uma fala no Diálogo Interativo com a Relatora Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Margaret Satterthwaite....
O Conselho Federal promoveu, na tarde da última quinta-feira (29/6) o 7º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, feito por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido pelo ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, contando também com a presença do ouvidor-adjunto...
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO A Comissão Especial de Mediação e Conciliação reuniu-se, na segunda-feira (26/6). O colegiado debateu a respeito do congresso próprio que acontecerá em 27 e 28 de junho de 2024. O evento será o primeiro...
Em mais uma ação em defesa dos direitos da advocacia brasileira, a Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do CFOAB esteve, nestas quarta-feira (28/6) e quinta-feira (29/6), em Belém (PA) para uma agenda intensa de trabalho. O Conselho Federal foi representado pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos....
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar por dois anos a juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26/6), em processo iniciado a pedido da OAB-RJ, que denunciou a juíza por repassar a s...
A Faculdade de Direito de Coimbra inaugurou, nesta quinta-feira (29/6), a Cátedra José Bonifácio de Andrada e Silva, especializada em direito brasileiro. Participaram do evento o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que será o...
Em 29 de junho de 1933 começavam os trabalhos da seccional do Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos primeiros tempos, a estrutura da OAB-MT era formada pelos principais cargos de diretores e, aos poucos, cresceu com a criação das comissões. Nesta quinta-feira (29/06), celebramos os 90 anos da entidade que teve a...
Durante os próximos dois meses, o Conselho Federal da OAB percorrerá sete capitais das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste com a caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil”. O objetivo é visitar e conhecer as diversas realidades da advocacia do país e, assim, fortalecer o trabalho de defesa e valorização da carreira....
O Conselho Federal da OAB firmou, nesta quarta-feira (28/6), termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) para o planejamento de curso de especialização em “Direitos Fundamentais e Prática nos Tribunais”. O Termo de Compromisso de Cooperação foi assinado pelo presidente do CFOAB...
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