Palmas (TO), 11/12/2009 - A desembargadora Jaqueline Adorno, do Tribunal de Justiça do Tocantins, suspendeu por meio de liminar o julgamento do réu Airton Gross que iria ser realizado na manhã de ho......
Brasília, 11/12/2009 - Ao comentar hoje (11) a decisão do Pleno no Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivar a Reclamação (RCL) 9428, proposta pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente nacion......
Brasília, 11/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, receberá o secretário executivo da União Nacional de Juristas de Cuba (UNJC), José Manuel Esquivel Na......
Brasília, 11/12/2009 -A cópia da decisão que a parte queira rescindir deve ser autenticada, pois, do contrário, o julgador poderá declarar extinto o processo, sem resolução do mérito. Foi o que acon......
Brasília, 11/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o advogado Vadim da Costa Arsky para representar a entidade na 1ª Conferência Nacional de ......
Brasília, 11/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará, às 17h da próxima segunda-feira (14), da posse do novo ministro do no Tribunal Superio......
Curitiba (PR), 11/12/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Alberto de Paula Machado, reuniu-se com o procurador geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior......
Brasília, 10/12/2009 -A desembargadora Carmelita Brasil, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, concedeu liminar garantindo o acesso de todos os cidadãos aos espaços da Câmara Legislativa reser......
Brasília, 10/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou hoje (10) a violência policial contra os manifestantes pró-impeachment do governador José ......
Brasília, 10/12/2009 - O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, enviou hoje (10) correspondência ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para mani......
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