O livro “Repensar a Justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães” foi lançado nesta terça-feira (22/8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia que contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti. Na oportunidade, ele destacou o trabalho da magistrada em defesa dos princípios democráticos...
A ouvidora nacional da Mulher do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Katianne Wirna Aragão, se reuniu com o ouvidor-geral do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Marcello Fonseca Marques, no MTE, em Brasília....
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, no Diário Eletrônico da instituição de segunda-feira (21/08), convocação para sessões extraordinárias destinadas à formação de listas sêxtuplas para as duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As reuniões ocorrerão em 18 de setembro, a partir...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (22/8), por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para que a presença do advogado seja indispensável no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Na segunda-feira (21/8), os ministros do STF julgaram constitucional a...
O livro “Defesa da Democracia e das Liberdades” foi lançado nesta segunda-feira (21/8), pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho....
Está chegando a hora de responder ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. O Conselho Federal da OAB anunciou à advocacia, durante sessão do Pleno, nesta segunda-feira (21/8), que o levantamento começará a ser feito a partir da próxima semana. O objetivo é conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados...
Visando à regulamentação da atuação da OAB Nacional e das 27 seccionais perante os Conselhos Nacionais de Justiça, a Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público, o Conselho Pleno da Ordem aprovou, nesta segunda-feira (21/8), provimento para racionalizar e padronizar as ações da entidade. A proposição é do...
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8), por unanimidade, apresentar uma proposta de projeto de Lei ao Congresso Nacional para tornar indispensável a presença do advogado nos processos que tramitam perante os Juizados Especiais Federais....
Durante o Conselho Pleno realizado nesta segunda-feira (21/8) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao jurista, professor, advogado e magistrado Sepúlveda Pertence, natural de Sabará, Minas Gerais. A honraria – que também inclui uma placa – é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático...
Durante o Conselho Pleno, duas obras voltadas para a advocacia foram lançadas na sede do Conselho Federal da OAB. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (21/8). A 8°edição de “Estatuto da advocacia e código de ética e disciplina da OAB comentados” traz compilação de Alvaro de Azevedo Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto...
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