A seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) recebeu, nestas quarta e quinta-feira (23 e 24/8), a Caravana Nacional das Prerrogativas. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem o...
O Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do seu Programa de Combate à Desinformação, promoverá, nos dias 14 e 15 de setembro, o seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O encontro acontecerá presencialmente e será transmitido pelo canal da Corte no YouTube....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão de iniciar a implementação do instituto do Juiz das Garantias no sistema de Justiça brasileiro. A deliberação, após longo período de discussão e análise, representa um marco significativo em prol da democracia, da...
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, acompanhou, na tarde desta quarta-feira (23/8), encontro de presidentes de subseções da OAB de Mato Grosso com o corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Néviton Guedes. A reunião tratou da morosidade de andamentos processuais...
Advogados e estudantes de direito de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado & do 25º Congresso Notarial Brasileiro, que é realizado entre os dias 6 e 10 de novembro, em Brasília, e tem como tema "Desjudicialização e a Atividade Notarial"....
Tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os representantes do Conselho Federal da OAB. Um dos representantes, Raphael Castelo Branco, foi eleito para presidir a CNDPI no biênio de 2023-2025....
O Conselho Federal da OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (23/8), da cerimônia de abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro. Com foco nos 35 anos da Constituição Federal, a Conferência vai reunir renomados profissionais e especialistas do mundo jurídico no Pavilhão da Marina da Glória, no Rio de...
A Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao declarar a inconstitucionalidade do art. 144, VIII, do CPC, dá margens ao entendimento de que teria sido derrubada a regra que impede juízes de julgarem causas em que seus parentes são advogados....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos integrantes da lista tríplice para ministro da Corte, em vaga destinada à advocacia. Foram escolhidos Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Junior. A vaga foi aberta a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer....
O Conselho Federal da OAB promove, em 18/9, o evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”, uma parceria entre a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil. O evento será das 18h às 21h30, nos formatos presencial, na sede do CFOAB, em Brasília, e virtual, no YouTube...
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