Tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os representantes do Conselho Federal da OAB. Um dos representantes, Raphael Castelo Branco, foi eleito para presidir o CNDPI no biênio de 2023-2025.

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, havia sido admitida como membro do CNDPI. O Conselho tem, entre suas competências, a supervisão, o acompanhamento e a fiscalização da Política Nacional da Pessoa Idosa; o apoio à promoção de campanhas educativas sobre essa faixa etária; a gestão do Fundo Nacional do Idoso; a promoção de estudos, debates e pesquisas; entre outros.

O CNDPI será composto por 18 entidades da sociedade civil. Segundo o vice-presidente da comissão, Raphael Castelo Branco, à época, a admissão foi uma conquista: “Eram 37 entidades disputando essas 18 vagas. A OAB é uma entidade que tem relevância, principalmente para a nossa luta, que é a defesa do direito das pessoas idosas”, destacou.

A advogada Rosângela Lucinda tomou posse como suplente de Raphael Castelo Branco.

Estavam presentes na posse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o secretário dos Direitos Humanos e da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, entre outras autoridades.

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