O projeto itinerante Caravana das Prerrogativas foi ao Maranhão nesta segunda-feira (11/9). Essa importante ação de fortalecimento das Prerrogativas da classe é promovida pelo Conselho Federal da OAB, através da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, e tem o objetivo de estabelecer uma conexão...
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) informa que o prazo para inscrição para o 39º EOU foi prorrogado até as 17h de quinta-feira, 14 de setembro. Já a data-limite para o pagamento da taxa não foi alterada e segue sendo 20 de outubro de 2023....
A abertura da Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MPMG nesta segunda-feira (11/9), deu espaço a uma homenagem ao Conselho Federal da OAB por seu compromisso com as instituições brasileiras...
A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023 contará com a presença do Conselho Federal da OAB. O procurador tributário do Conselho Federal da entidade, Luiz Gustavo Bichara, participará da comissão julgadora representando a instituição. A fase atual, Análise de campo e classificatória nas categorias Escolas e...
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá, em 18 de setembro, das 18h às 21h30, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, que terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será homenageada por seu compromisso com as instituições brasileiras durante a Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MP de Minas Gerais de 11 a 15 de setembro, em Belo Horizonte....
Advogados e advogadas de todo o país podem participar, de 18 a 22 de setembro, da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. A iniciativa é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O objetivo principal é a resolução de processos trabalhistas em fase de exec...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Santana Araújo por integrarem a lista tríplice formada pelo STF para o preenchimento da vaga de ministra substituta do TSE na classe de juristas....
A OAB parabeniza os desembargadores José Afrânio Vilela (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos (TJ-CE) pelas indicações às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), feitas pela Presidência da República nesta quarta-feira (6/9)....
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